São Paulo, segunda-feira, 15 de julho de 1996
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Proposta atende reivindicações

DANIELA FALCÃO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A proposta do governo de construir 2,6 milhões de casas populares até 1999 atende boa parte das reivindicações das ONGs (organizações não-governamentais) que tratam de questões urbanas.
Em documento elaborado durante as discussões preparatórias para a Habitat 2 (Conferência de Assentamentos Humanos da ONU), as ONGs reivindicavam que, até o ano 2000, o governo eliminasse o déficit de moradias para a população que recebe até cinco salários mínimos por mês.
Isso significa que cerca de 2,8 milhões de casas teriam de ser construídas. As ONGs sugeriam que o governo adotasse práticas de autogestão, como os mutirões para construir casas populares.
O plano de ação que a Sepurb (Secretaria de Política Urbana do Ministério do Planejamento) apresentou na Habitat 2 acatava as idéias das ONGs, incentivando as práticas de autogestão.
Pesquisa feita -a pedido do governo federal- pela Fundação João Pinheiro conclui que o custo de construção de uma moradia em regime de mutirão é de R$ 6.300.
O plano da Sepurb prevê que as 2,6 milhões de unidades que deverão ser construídas até 1999 beneficiarão 13 milhões de pessoas.
Os recursos iriam para 15 centros urbanos onde o déficit habitacional é um problema grave, distribuídos assim: 5% para a região Norte, 35% para a região Nordeste, 10% para o Centro-Oeste, 30% para o Sudeste e 20% para a região Sul. (DANIELA FALCÃO)

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