São Paulo, segunda-feira, 15 de julho de 1996
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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

Dalmo de Abreu Dallari integrou a missão pelos direitos humanos, enviada pela Comissão Internacional de Juristas à Cachemira.
O relatório da viagem, publicado em Genebra ("Report of a Mission", 200 páginas), dá a perspectiva histórica, relata fatos e sugere providências.
José Eduardo Faria preparou, a pedido do Centro de Estudos do Conselho da Justiça Federal, estudo sobre o Judiciário, no qual discute as crises de identidade, eficiência e legitimidade desse poder. Intitula-se "O Poder Judiciário no Brasil: Paradoxos, Desafios e Alternativas" (88 páginas).
A resenha refere quatro livros. Compreendem uma avaliação da Justiça oficial e três temas em áreas diversificadas do direito.

Justiça: Realidade ou Utopia? - Alfredo Leão, editora Ltr, 266 páginas, R$ 25.
A obra inclui entrevistas realizadas pelo escritor, com 16 juristas brasileiros de vários tendências, sendo 14 homens e 2 mulheres. Jornalismo e justiça estão mesclados no volume, que dá uma síntese do Judiciário atual e discute as reformas projetadas.

Recurso Especial para o STJ - Nelson Luiz Pinto, Malheiros, 217 páginas, R$ 20.
O autor fez substanciais aditamentos à doutrina e jurisprudência de seu texto anterior, em obra útil para os profissionais, ante às dificuldades do recurso especial. Discute, ao fim, as súmulas pertinentes, editadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça.

Lei de Introdução ao Código Civil e Aplicação do Direito do Trabalho - Francisco Gérson Marques de Lima, Malheiros, 214 páginas, R$ 20.
Professor na Faculdade de Direito de Olinda, o autor examina a ciência jurídica e sua interpretação. Destaca a especificidade da aplicação ao Direito do Trabalho. Completa a obra com a jurisprudência, o intervencionismo econômico e a eficácia da lei no tempo e no espaço.

Direito e Globalização Econômica - organizador José Eduardo Faria, Malheiros, 160 páginas, R$ 15.
Mais uma contribuição do organizador para a literatura jurídica, reunindo cinco textos monográficos, um dos quais dele mesmo. Partiram do impacto da revolução tecnológica e da economia globalizada sobre o sistema jurídico-positivo. Os enfoques vão desde a reforma do Estado até os direitos humanos em face da globalização.

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