São Paulo, terça-feira, 16 de julho de 1996 |
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Investimento pode subir mais de 50%
FERNANDO ROSSETTI
Considerando que a arrecadação de impostos no Estado está aumentando, e os municípios estão sendo obrigados a gastar mais com educação, o salto no investimento por aluno de ensino fundamental público provocado pelo fundo poderá ser bem mais alto. Essas estimativas fazem parte dos primeiros estudos sobre o que significará para as redes municipais e estaduais de ensino de São Paulo a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 233, que o Ministério da Educação quer passar no Senado antes do final de agosto (leia quadro ao lado). Segundo a Secretaria de Estado da Educação, o investimento médio por aluno no ano que vem será de "mais de R$ 600", caso o fundo seja aprovado. Em 1995, o Estado gastou R$ 412 por aluno. O estudo mais detalhado apresentado até agora, feito com base em dados do ano passado, calcula que, com o fundo, cada aluno estadual ou municipal teria recebido um investimento de R$ 494,67 em 1995 -20% a mais do que os R$ 412 que o governo afirma ter gasto. Isso representa em torno de 20% do orçamento de R$ 2,6 bilhões da Secretaria da Educação em 95. Esse repasse deve ocorrer porque, dos 625 municípios paulistas, apenas 74 mantêm alguma vaga de ensino fundamental. Como o fundo prevê que 15% dos recursos de impostos dos municípios devam ir para o ensino fundamental, as prefeituras sem rede terão de deixar o dinheiro com o Estado -que atende 80% das vagas de 1º grau em São Paulo. Texto Anterior: Manicômios e mitômanos Próximo Texto: Saiba o que é o fundo Índice |
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