São Paulo, quinta-feira, 18 de julho de 1996
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Governo já estuda substituto da CPMF

Tributo pode cair antes de vigorar

GABRIELA WOLTHERS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar de a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) nem ter passado ainda por segundo turno de votação na Câmara, o governo já estuda alternativas para substituir o chamado imposto do cheque antes mesmo do início de sua vigência.
A informação foi dada pelo ministro Luiz Carlos Santos (Assuntos Políticos).
A legislação prevê um intervalo de 90 dias entre a aprovação de uma nova contribuição e o início de sua cobrança.
Segundo o ministro, é possível encontrar uma alternativa para a CPMF nesse período de transição. "Se a alternativa for encontrada, será uma maravilha, pois a própria emenda prevê que a alíquota da CPMF pode ser baixada para zero em qualquer momento", disse.
A emenda que cria a contribuição determina que a arrecadação deve ser usada na área de saúde.
O ministro da Saúde, Adib Jatene, considera difícil encontrar um substituto para a CPMF em 90 dias. "Faz 15 meses que eu peço uma proposta alternativa e não recebi nada até agora."
Para Santos, mesmo que não seja encontrada a tal alternativa nos 90 dias posteriores à possível aprovação da emenda, o governo não desistirá. "Se a fórmula sair em um ano, nada impede que o governo troque uma pela outra", disse.

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