São Paulo, quinta-feira, 18 de julho de 1996
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INSS caça fraudadora na Costa Rica

WILSON TOSTA
DA SUCURSAL DO RIO

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está apertando o cerco contra Jorgina Maria de Freitas Fernandes, condenada nas Justiças estadual e federal a 25 anos de cadeia por desviar US$ 114 milhões da Previdência.
A autarquia solicitou ao Tribunal de Justiça do Rio que peça à Nicarágua e ao Panamá que mandem Jorgina de volta ao Brasil -pedido já feito aos EUA e à Costa Rica.
"Se ela for localizada, será presa e encaminhada à respectiva Justiça local, para que a extradição seja julgada", disse o procurador Zander de Azevedo, presidente do grupo criado em 92 pelo INSS para recuperar o dinheiro desviado.
Jorgina está escondida, provavelmente na Costa Rica, perto da fronteira nicaraguense. Ela guarda numa conta no Merryl Lynch Bank de Dade, Miami (EUA), parte do dinheiro desviado -ainda não foi especificado oficialmente quanto, mas pode chegar a US$ 34 milhões.
O valor está bloqueado a pedido da Justiça brasileira. Em setembro, começa o julgamento, nos EUA, do pedido feito pelo INSS, Itamaraty e Ministério da Justiça para que a quantia volte à Previdência.
Jorgina mantém o dinheiro em conjunto com os irmãos Francisco Antônio e Ana Nery. Segundo o INSS, ela já teve dinheiro em contas na Suíça, Espanha, Bahamas, Paraguai e Ilhas Virgens.
Rastreamento
No trabalho de rastreamento da verba desviada do INSS no início dos anos 90, o grupo de trabalho da autarquia localizou dinheiro de outros condenados por fraudes: os advogados Ilson Escóssia da Veiga e Cláudia Caetano Bouças.
O casal tem US$ 2 milhões no mesmo banco que Jorgina, em Miami. Um pedido de devolução do dinheiro será julgado em 97. Os dois têm US$ 13 milhões no banco CDI-TDB de Genebra, na Suíça.
Também no CDI-TDB, mantêm contas dois outros condenados por fraude contra o INSS: o ex-motorista de empilhadeira Alaíde Ximenes (US$ 1,5 milhão) e o ex-juiz Nestor José do Nascimento (US$ 3 milhões).
Segundo Azevedo, a Justiça do Rio já enviou carta rogatória à Suíça, solicitando a devolução do dinheiro. No Brasil, estão bloqueados R$ 33 milhões e bens (de imóveis a meia tonelada de ouro) avaliados em R$ 50 milhões.
US$ 600 milhões
Também estão foragidos os advogados Francisco Antônio de Freitas Neto e Ronaldo Bravo, o despachante Mauro de Moraes, o procurador Raymundo Linhares e o contador Francisco Antônio Campello, condenados a penas que vão de 7 a 12 anos de prisão.
Pelo menos US$ 600 milhões foram desviados do INSS, entre 89 e 91, por meio de fraudes na Justiça estadual em Nova Iguaçu, Duque de Caxias e São João do Meriti (RJ).
A avaliação é do INSS. Os pagamentos indevidos também ocorreram em Vassouras e Itaguaí e envolveram juízes, procuradores do INSS, advogados, funcionários da Justiça e segurados.
Quadrilhas de advogados, apoiadas por procuradores do INSS, pediam indenizações vultosas por acidentes de trabalho em nome de segurados pobres, às vezes mortos. Os cálculos eram fraudados. Se o processo fosse administrativo, em alguns casos, o procurador aceitava o valor solicitado. Se fosse à Justiça, o juiz aprovava o pedido.

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