São Paulo, sexta-feira, 19 de julho de 1996
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FHC libera verba adicional de R$ 2,7 bi para 4 ministérios

Recursos vão estar disponíveis a um mês da eleição

SÔNIA MOSSRI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso aprovou R$ 2,7 bilhões em verbas adicionais para os ministérios da Previdência, Educação, Transportes e Meio Ambiente.
Os recursos serão liberados em setembro, um mês antes das eleições municipais.
Depois de promover cortes de R$ 5 bilhões no Orçamento de 96, o governo não resistiu às pressões de governadores e parlamentares em um ano de eleições.
As verbas serão destinadas à recuperação e construção de rodovias federais, projetos de irrigação, pagamento de benefícios previdenciários e gastos com custeio das universidades federais.
O aumento dos recursos para rodovias e irrigação é uma das principais reivindicações de governadores e parlamentares junto ao Palácio do Planalto, sobretudo no gabinete do ministro Luiz Carlos Santos (Assuntos Políticos).
Oficialmente, os ministérios da Fazenda e do Planejamento afirmam que a liberação dos recursos a partir de setembro não está relacionada com as eleições.
Os dois ministérios argumentam que exageraram nos cortes orçamentários, inviabilizando totalmente investimentos em rodovias e irrigação. Os cortes também comprometeram o pagamento de benefícios previdenciários e a manutenção das universidades.
FHC vai autorizar novos limites de gastos para os ministérios por meio da assinatura de decreto. A decisão de aumentar os gastos foi política e preocupa a Secretaria do Tesouro Nacional.
Com a perspectiva de queda na arrecadação de impostos, avalia-se que dificilmente o governo encerrará 96 sem déficit (despesas maiores que as receitas) no Orçamento.
Orçamento 97
O Planejamento já começou a preparar o projeto de lei do Orçamento de 97, que será enviado ao Congresso até 31 de agosto.
A Secretaria de Política Econômica está definindo a projeção de inflação e de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto -conjunto de riquezas produzidas no país).
No momento, a secretaria trabalha com uma previsão de crescimento do PIB de 5% e uma inflação anual de 10%. Esses números não são consenso no governo.
A equipe do ministro do Planejamento, Antonio Kandir, pretende evitar superestimativas no Orçamento do próximo ano.
O Orçamento de 96 trouxe uma superestimativa do crescimento do PIB (4%), elaborada pelo próprio governo, o que inflou a projeção de arrecadação de impostos. Com uma receita menor, houve o corte de mais gastos.

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