São Paulo, sábado, 20 de julho de 1996 |
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Concessão para celular vai durar 15 anos
ELVIRA LOBATO
O Estado de São Paulo, que corresponde a cerca de 40% do mercado de telefonia do país, foi dividido em duas áreas: a região metropolitana da capital e o interior. Segundo a proposta do governo, cada consórcio vencedor poderá explorar até duas áreas de concessão: uma nas regiões Sul e Sudeste e outra nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. As regras para a abertura do mercado estão sendo publicadas hoje, para discussão pública, em edição extraordinária do "Diário Oficial" da União. A expectativa é que haverá uma grande disputa pela compra das concessões em todo o país, uma vez que 12 consórcios de empresas nacionais e estrangeiras já estão formados e há outros em formação. Em São Paulo, prevê-se uma guerra entre os competidores. Segundo as regras sugeridas pelo Ministério das Comunicações, as licitações terão três fases. A primeira será a de habilitação, quando serão avaliadas idoneidade, capacidade técnica e financeira e situação jurídica e fiscal dos candidatos. A fase seguinte será a de pré-qualificação. Os projetos dos consórcios habilitados serão julgados por quatro quesitos e serão classificados por pontuação. Os quesitos serão: valor do serviço para o público, prazo de atendimento ao usuário, prazo para início da operação comercial e cronograma para atendimento da área posta em licitação. A terceira fase será a da disputa de preços, entre os grupos que forem aprovados na pré-qualificação. Vencerá aquele que oferecer maior preço ao governo federal pela concessão. Segundo planos do Ministério das Comunicações, os departamentos de telefonia celular das 26 empresas estatais do Sistema Telebrás serão transformados em dez empresas independentes, com a mesma área de atuação das empresas privadas. A meta do governo é privatizar a telefonia celular estatal em 1997. Pela estratégia definida, o país terá, ao final desse processo, duas empresas privadas competidoras em cada área. A competição deve fazer baixar o preço do serviço. Também há planos para privatização da rede de telefonia fixa. Nesse caso, segundo planos anunciados pelo ministro das Comunicações, Sérgio Motta, as estatais seriam agrupadas em quatro ou cinco macroempresas, e cada uma delas enfrentaria um outro competidor privado em sua área. Texto Anterior: Presidente brinca com Malan na cerimônia Próximo Texto: Motta autoriza 2 empresas de TV a usar satélite estrangeiro Índice |
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