São Paulo, sábado, 20 de julho de 1996
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Governo prepara novo reajuste de tarifas

ALEX RIBEIRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Fazenda começou a negociar os reajustes das tarifas públicas que devem entrar em vigor neste semestre.
O gás de cozinha será o primeiro a subir, em níveis inferiores a 20%. Os demais combustíveis também vão sofrer um novo reajuste.
"Já estamos nos reunindo com os ministérios da área de infra-estrutura", disse à Folha o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Bolivar Moura Rocha.
O último reajuste de combustíveis, com percentual médio de 13%, foi autorizado em 25 de setembro do ano passado.
Em 1º de abril deste ano, os preços foram liberados. Os combustíveis chegaram a subir até 30%, mas houve recuo para cerca de 15%.
Também deverão sofrer reajuste as tarifas de energia elétrica, de telecomunicações e dos Correios.
Receita da Petrobrás
Segundo Rocha, os combustíveis deverão subir para recompor a receita da Petrobrás, que em 1995 teve aumento de apenas 6%.
"O álcool e a gasolina só foram liberados nos distribuidores e nos postos", disse ele, lembrando que o diesel ainda está tabelado.
Nas regiões Norte e Nordeste, o preço do álcool e da gasolina também continua tabelado.
O secretário disse que o cronograma para o aumento de tarifas não terá nenhuma relação com as datas dos reajustes feitos no ano passado. "Uma tarifa que subiu em setembro de 1995 poderá subir, neste ano, em dezembro."
Rocha disse que o gás de cozinha deverá sofrer reajuste nas próximas semanas. O último aumento, com média de 25%, foi em junho de 1995. Mas, segundo ele, o preço não será liberado agora. "Só quando as distribuidoras atenderem às metas de requalificação dos botijões", afirmou.
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça negocia com os distribuidores um código de auto-regulamentação. Esse documento deverá ser assinado no dia 7 de agosto e obrigará o setor a cumprir normas mínimas de segurança.
Segundo Rocha, não está decidido se o preço do gás será liberado em todo o país ou só na região Centro-Sul, onde há maior concorrência entre as distribuidoras.
Comunicações e energia
O Ministério das Comunicações pretende promover uma nova rodada de redução dos subsídios embutidos nas contas de telefone e nos serviços dos Correios. "Quanto à manutenção ou corte de subsídios, não está nada definido."
Conforme Rocha, o mesmo ocorre com a energia elétrica. "Ainda estamos terminando de pôr em prática o cronograma de implantação da classe de consumidores de baixa renda", afirmou.

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