São Paulo, segunda-feira, 22 de julho de 1996
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Governo promete R$ 100 mi para APMs

FERNANDO ROSSETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

Rede tem
6,5
milhões de alunos

A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo promete repassar diretamente para as 6.700 escolas de sua rede mais R$ 100 milhões no segundo semestre letivo de 96.
No primeiro semestre, já foram repassados R$ 100 milhões para as APMs (Associações de Pais e Mestres), segundo o secretário-adjunto da Educação, Hubert Alquéres.
Esta semana, a maioria das escolas da rede estadual volta às aulas. Não há um dia fixo, já que cada escola define seu calendário -que deve ter 200 dias letivos.
O repasse de dinheiro diretamente às escolas faz parte do programa de reforma do ensino estadual do governo Mário Covas.
"Vamos manter a política de descentralização de recursos", afirma Alquéres.
Campanha
A distribuição de dinheiro às escolas deve ser acompanhada de uma campanha em torno das APMs -que gerenciam os recursos e decidem como ele deve ser aplicado.
No último ano do governo Fleury (1990-94), as escolas receberam como dinheiro "livre" R$ 4 milhões. Em 95, já com Covas, foram repassados R$ 44 milhões.
Este ano, se o governo cumprir a promessa, serão R$ 200 milhões. O orçamento da Educação para 1996 ano é de R$ 2,6 bilhões.
"Se não houver um projeto da Secretaria da Educação que dê orientação para a aplicação desses recursos, pode haver desperdício", afirma o presidente da Apeoesp (o sindicato de professores da rede), Roberto Felício.
O repasse de verba diretamente à escola está aumentando em todo o país. O MEC (Ministério da Educação) tem projeto semelhante, que prevê a distribuição de R$ 250 milhões este ano.
A idéia é que as escolas tenham mais autonomia -e responsabilidade- na aplicação dos recursos da Educação. Com isso, também se descentralizam decisões sobre pequenas reformas ou compras nas escolas públicas.
Oficina pedagógica
Neste segundo semestre, a Secretaria da Educação vai começar a implantar as chamadas "oficinas pedagógicas" nas 146 delegacias de ensino da rede.
É outro projeto que envolve descentralização. Até 1994, a maioria dos cursos de capacitação oferecidos para os 200 mil professores da rede ocorriam na Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), em São Paulo.
Desde que a secretária Rose Neubauer assumiu a pasta da Educação, a FDE diminuiu o número de funcionários de 1.800 para 500.
Agora, a capacitação de professores passa a ser feita nas delegacias, que receberão, durante este semestre, três computadores cada, para o trabalho com professores.
A reorganização da rede -que no ano passado redistribuiu alunos em 73% das escolas- "deve avançar este semestre", diz Alquéres. "Mas não vai chegar a 100%."

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