São Paulo, terça-feira, 23 de julho de 1996 |
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Autonomia provoca interesse
FERNANDO ROSSETTI
Com isso, qualquer uma das 128 universidades hoje existentes pode criar o curso que quiser sem autorização do MEC ou CNE (Conselho Nacional de Educação). A atual legislação impõe, no entanto, que os cursos devem ser reconhecidos pelo CNE para que o diploma seja válido. No entanto, "se o curso já foi criado e admitiu estudantes, é um problemão fechá-lo", diz o presidente da Câmara de Ensino Superior do CNE, Éfrem Maranhão. Os atuais 32 pedidos de transformação de faculdades em universidades serão avaliados por uma comissão especial nomeada pelo MEC e, depois, devem ser aprovados -ou não- pelo CNE. A comissão foi criada para resolver a demanda reprimida de transformação em universidades. Mas essa sistemática vai mudar. Até 1994, a avaliação técnica dos pedidos de criação de cursos e de universidade era feita pelos membros do extinto Conselho Federal de Educação. Como cada processo ficava a cargo de um membro, havia o risco de corrupção. Agora, a avaliação deve ser feita no novo Departamento de Organização do Ensino Superior, do MEC, formado por 28 comissões de especialistas por área. Só depois o processo segue para o CNE. (FR) Texto Anterior: Não temos demanda, diz reitor Próximo Texto: Maluf veta projeto sobre verba escolar Índice |
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