São Paulo, quarta-feira, 24 de julho de 1996 |
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Sem fiscalização, saúde perde R$ 2 bi FERNANDO RODRIGUES FERNANDO RODRIGUES; PAULO SILVA PINTO
Segundo a Folha apurou, é prática comum em parte dos 6.200 hospitais conveniados ao SUS cobrar duas vezes por uma consulta quando o paciente tem algum tipo de plano de saúde privado. A operação é simples. Um hospital conveniado ao Sistema Único de Saúde recebe um paciente que tem plano privado. Depois da consulta, o hospital fica livre para cobrar pelo serviço prestado tanto do plano privado como do SUS. Não há controle sobre esse tipo de cobrança dupla. Essa prática foi relatada à Folha por funcionários do SUS na condição de não terem seus nomes revelados. Esses funcionários estão insatisfeitos com a decisão do Ministério da Saúde de não atacar essa perda de dinheiro indevida. Metade da CPMF Os cerca de R$ 2 bilhões que saem por ano dos cofres do governo para pagar hospitais por um serviço já custeado pelos planos privados equivalem à metade da arrecadação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que vai ser votada hoje na Câmara dos Deputados. O ministro Adib Jatene acredita que a contribuição servirá para cobrir o rombo de seu ministério. Segundo a Folha apurou, é relativamente simples acabar com essa cobrança indevida por parte dos hospitais. Uma das formas é confrontar os nomes dos pacientes atendidos pelo SUS com os dos que passam pelos planos privados. Cada nome vem acompanhado de um código que mostra o tipo de serviço prestado. Registros duplos indicariam a cobrança indevida. O SUS é gratuito para toda a população (157,9 milhões de habitantes). Em 95, os hospitais credenciados registraram 1,2 bilhão de atendimentos. Os planos privados (incluindo seguros-saúde) têm 35 milhões de associados. Uma maneira alternativa de coibir a cobrança dupla é fiscalizar por amostragem. Cerca de 200 dos maiores hospitais que prestam serviços ao governo respondem por aproximadamente 45% dos gastos mensais do SUS. A fiscalização direta nesses 200 hospitais já permitira reduzir quase a 50% a cobrança em dobro. Essa fiscalização, entretanto, poderia contrariar os empresários do setor. Consequentemente, muitos hospitais poderiam pedir descredenciamento do SUS. E isso causaria um colapso no sistema de saúde pública do país. Os hospitais usam a cobrança dupla por considerarem baixa a remuneração do SUS e dos planos de saúde em geral. Texto Anterior: Atendimento privado custa mais ao SUS Próximo Texto: Lei deve evitar fraude Índice |
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