São Paulo, quinta-feira, 25 de julho de 1996 |
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Kandir explica liberação de verbas SÔNIA MOSSRI SÔNIA MOSSRI; LUCIO VAZ
O ministro Antonio Kandir (Planejamento) antecipou para hoje seu depoimento na Comissão Mista de Orçamento sobre liberação de verbas. O objetivo é tentar esvaziar as denúncias de favorecimento a aliados. Kandir foi o responsável pela maior parte das liberações. Levantamento feito pela liderança do PT na Câmara em dez Estados mostra que o PSDB foi o partido mais favorecido nas liberações de verbas do Orçamento publicadas no "Diário Oficial" da União no dia 29 de junho. O partido do presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu R$ 29,6 milhões dos R$ 99 milhões liberados, segundo o levantamento. Essas liberações são destinadas a obras de habitação, saneamento, infra-estrutura, saúde, eletrificação rural e meio ambiente. Fernando Henrique e a cúpula do PSDB avaliaram que as acusações de parlamentares de uso político de verbas e o risco de convocação de uma CPI exigem uma reposta imediata de Kandir. O depoimento do ministro estava marcado para o próximo dia 30. A antecipação foi definida ontem após conversa com FHC. A presença de Kandir levará à comissão o líder do governo no Congresso, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (PSDB-SP), e o líder do governo na Câmara, Benito Gama (PFL-BA). Estratégia O presidente da Comissão Mista de Orçamento, Sarney Filho (PFL-MA), disse que Kandir lhe comunicou a decisão de antecipar o depoimento alegando que precisa dar uma resposta rápida às denúncias de uso político das verbas. Nos últimos dois dias, o ministro teve várias reuniões com a sua assessoria e com lideranças governistas no Congresso para definir a estratégia de defesa na comissão. A Folha apurou que ele não dará explicações sobre assinatura de convênios e liberação de verbas de outros ministérios. Vai se limitar a informar os critérios usados pelo Planejamento para liberar verbas. Ele dirá que o Planejamento empregou critérios técnicos, divulgados no "Diário Oficial" da União. Até agora, as justificativas de Kandir não impediram rebelião entre os próprios tucanos. O senador Jefferson Peres (PSDB-AM) continuava buscando assinaturas no Congresso para formar uma CPI sobre liberação de verbas. Ele disse que só estavam faltando quatro assinaturas. O levantamento feito pelo senador José Eduardo Dutra (PT-SE) e pela deputada Sandra Starling (PT-MG) mostra o favorecimento aos partidos aliados do governo. Com 21,8% dos parlamentares nesses dez Estados (302), os partidos de oposição ficaram com 2,2% dos recursos. Com 17,8% dos parlamentares, o PSDB ficou com 29,6% dos recursos liberados. O PMDB, com 19,5% dos parlamentares, ficou com 28,8% das verbas. Com 12,5% dos parlamentares, o PT ficou com 0,14% dos recursos. Os dados conferem com levantamento feito pela Folha e publicado no dia 2 de julho. Planalto O porta-voz da Presidência, Sergio Amaral, negou ontem ter havido privilégio na distribuição de verbas, mas disse que "é de se supor que as prioridades dos partidos que apóiam o governo sejam mais afins com as prioridades do governo do que as prioridades dos partidos de oposição". "Isso é uma questão natural", disse. Sobre a lista divulgada ontem pelo PT, Amaral disse que a questão deve ser "mais esclarecida". Amaral afirmou ainda que, se critérios políticos tivessem sido adotados, "é muito razoável supor que o PT não recebesse nada": "E, no entanto, recebeu". Texto Anterior: Partido 'nanico' apresenta a maior previsão de gastos Próximo Texto: Câmara aprova emenda para permitir cunhados candidatos Índice |
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