São Paulo, quinta-feira, 25 de julho de 1996
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POR UM ESTADO ENXUTO

Em meio às notícias sobre o rápido aumento das dívidas de Estados e municípios, é preciso destacar também as iniciativas visando a enxugar os quadros de funcionários. Nesse sentido, a adoção do programa de demissões voluntárias pelo governo do Estado de São Paulo, se efetivamente confirmados os dados preliminares apresentados pela administração, contribui para dar andamento à reforma do Estado.
Segundo a Secretaria de Administração e Modernização do Serviço Público, a dispensa de 11.887 funcionários custará cerca de R$ 60 milhões, mas proporcionará ao Estado uma economia de R$ 5,35 milhões mensais. A previsão indica que, com um salário médio de cerca de R$ 450, cada servidor que aderir ao programa receberá uma indenização da ordem de R$ 5 mil. Por esse cálculo, em 11 meses o Tesouro estadual terá recuperado o custo da demissão. E daí em diante terá um alívio orçamentário.
Esse tipo de medida pode vir a ser uma maneira de eliminar excessos na administração direta, contornando as dificuldades, enquanto tardam as reformas constitucionais. Trata-se de um procedimento utilizado também em empresas privadas e que pode tornar os processos de redução de pessoal menos traumáticos.
Ainda que tenham ocorrido denúncias de episódios lamentáveis no programa de demissões voluntárias do Banco do Brasil, quando alguns funcionários teriam sofrido pressões "desleais", como transferências súbitas de Estado, o instrumento, quando bem utilizado, é promissor.
Trata-se de facilitar os processos de reestruturação de quadros funcionais, o que é ainda mais importante no caso do setor público, no qual existem sabidamente enormes dificuldades para demitir, mesmo quando se constatam sinecuras evidentes.
Considerando que, de maneira geral, as reformas do Estado têm apresentado um desempenho lento e que sob vários aspectos deixa a desejar, é auspicioso que determinadas esferas do poder público tomem iniciativas como essa. É preciso avançar com os instrumentos disponíveis.

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