São Paulo, quinta-feira, 25 de julho de 1996
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Enfim, a conta certa

CLÓVIS ROSSI

São Paulo - Parece inacreditável que se tenha que recorrer ao Banco Mundial, instituição que antigamente se associava ao cúmulo da frieza tecnocrática, para desmontar os argumentos em favor da redução dos encargos sociais no Brasil.
Relatório do Bird, divulgado anteontem pelo jornal "Gazeta Mercantil", começa por demolir o cálculo, reiteradamente exposto pelo patronato, segundo o qual os encargos sociais correspondem a 102,1% dos salários. Ou, em outras palavras, uma empresa que paga R$ 100 a um funcionário gasta mais R$ 102,10 com encargos.
Tal como foi dito neste espaço, tão reiterada como inutilmente, "60% dos ditos encargos são transferências diretas para os trabalhadores (FGTS, repouso semanal, férias etc)", calcula o Banco Mundial. Os encargos ficam, portanto, reduzidos à sua verdadeira proporção, cerca de 40% do salário.
A menos, repito, que se queira revogar o repouso semanal, as férias, a Lei Áurea e assim por diante.
Mas o Banco Mundial não se limita a fazer uma aritmética mais correta sobre os encargos sociais. Critica a tese de redução dos encargos, mesmo que representem 40%, e não 102%, sobre cada salário.
A redução de encargos é tida como forma de diminuir o chamado "custo Brasil", ou seja, o custo de fazer negócios no país. Se as empresas gastarem menos com a folha de salários, fazer negócios por aqui seria, obviamente, mais compensador.
Mas o Banco Mundial adverte: "Se esses encargos fossem eliminados, os salários cresceriam para repor as indenizações e compensações perdidas pelos trabalhadores".
É claro. Os salários no Brasil são absurdamente baixos, na média. Pensar em aliviar custos cortando-os, ainda que na parte indireta (os encargos), é buscar a saída fácil, ou seja, punir quem pode menos. Ainda bem que existe o Banco Mundial para colocar um pitada de bom senso nessa história.

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