São Paulo, sexta-feira, 26 de julho de 1996 |
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Bornhausen quer 'ministério da maioria'
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O novo embaixador do Brasil em Portugal, Jorge Bornhausen, deixou claro ontem que, na sua avaliação, uma reforma ministerial vai se seguir às reformas."Terminado o ciclo das reformas, que incluem as votações das emendas da Previdência, administrativa, tributária e da reeleição, acabará o chamado ministério dos três quintos, e teremos, então, o ministério da maioria", disse. Bornhausen se referia ao quórum necessário para a aprovação das reformas: três quintos dos votos de deputados e de senadores, em dois turnos de votação em cada Casa. Na Câmara, por exemplo, o governo tem de angariar 308 votos do total de 513 deputados. Na tentativa de unir a base de apoio, o presidente Fernando Henrique Cardoso dividiu seu ministério entre PFL, PSDB, PMDB, PTB e PPB. Com o fim das reformas, o governo não precisará mais de tantos votos. Para aprovar uma lei complementar, por exemplo, basta conseguir a maioria dos votos dos deputados (257) e dos senadores (41). Com sua declaração, Bornhausen deixou claro que defende uma redução do número de partidos com ministérios. Essa redução traria, como consequência, um eventual aumento da cota de ministérios que hoje cabe ao PFL (Previdência, Minas e Energia e Meio Ambiente e Recursos Hídricos). Como aposta na aprovação da reeleição, Bornhausen considera que será inevitável que o Congresso comece a discutir uma legislação eleitoral permanente após a votação da emenda. "Será necessário definir se o presidente terá ou não de deixar o cargo antes de terminar o mandato, e o Congresso deve aproveitar essa discussão para estipular regras sobre fidelidade partidária, que também possibilitem o fim das legendas de aluguel", disse. Bornhausen embarca para Lisboa hoje, mas deixou claro, na sua despedida da presidência do PFL, que não se afastará da política brasileira. Ele afirmou ontem que "montará uma barraca no Brasil" quando a emenda que permite a reeleição de FHC estiver próxima de ser votada pelo Congresso. Texto Anterior: Os dez mandamentos do bom liberal Próximo Texto: Maluf promete fazer 75 casas por dia Índice |
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