São Paulo, sexta-feira, 26 de julho de 1996
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Governo tenta evitar desflorestamento

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo lançou ontem um pacote de medidas para conter o desmatamento da região amazônica (que inclui os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
Uma das ações do presidente Fernando Henrique Cardoso foi suspender, por dois anos, a concessão de novas autorizações para a exploração do mogno e da virola na Amazônia.
Segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia, entre os anos de 1992 e 1994 foram desmatados na Amazônia 14,9 mil quilômetros quadrados de terra.
A taxa anual de desflorestamento aumentou de 0,30% (em 1991) para 0,40% (em 1994) da região.
O desflorestamento total da Amazônia chega a 470 mil quilômetros quadrados -11,8% da área total da região.
Ibama
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) vai verificar se as madeireiras que exploram o mogno estão cumprindo as normas legais.
O órgão calcula que 60% dos 3.700 planos de empresas para a exploração de várias madeiras tenham irregularidades.
Junto com as polícias Federal, Rodoviária e Florestal -e contando ainda com as Forças Armadas-, o Ibama planeja reprimir o desmatamento ilegal e o comércio clandestino de madeiras no local.
Segundo o Ibama, apenas em 1995 foram comercializados ilegalmente no país -e para fora- cerca de 100 mil metros cúbicos de mogno.
FHC também editou uma MP (medida provisória) que limita em 20% a área de floresta que pode ser cortada em propriedades rurais na Amazônia.
Antes, o percentual era de 50%. A MP proíbe o desmatamento em propriedade com áreas que já estejam degradadas.
Satélites
O programa do governo prevê que o desflorestamento da região Amazônica será monitorado por satélites. O trabalho será executado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
"O que estamos fazendo é um pré-Sivam", afirmou Eduardo Martins, presidente do Ibama.
Segundo o diretor-geral do Inpe, Márcio Barbosa, a experiência de fiscalização por satélites será "muito útil" para a implantação do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), projeto do governo de monitoramento da região.
"Não podemos esperar o Sivam ser implantado para atuar (na fiscalização da área)", disse Barbosa.
O ministro Luiz Felipe Lampreia (Relações Exteriores) disse que a suspensão da concessão de autorizações para a exploração do mogno é uma medida "dramática, que vai ter repercussão no exterior".

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