São Paulo, sábado, 27 de julho de 1996
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Polícia tenta provar que houve fraude

Pena supera a de gestão temerária

FERNANDO PAULINO NETO
DA SUCURSAL DO RIO

A Polícia Federal e a Procuradoria da República acreditam que já têm como indiciar os controladores do Banco Nacional (família Magalhães Pinto) e seus principais executivos por gestão temerária. O objetivo é comprovar a gestão fraudulenta, que tem pena maior.
É provável que já na próxima semana, quando Marcos e Eduardo de Magalhães Pinto, sócios do Nacional, e os executivos Nagib Antônio e Clarimundo Sant'Anna vão depor, eles sejam indiciados.
A PF investiga a notícia-crime do Banco Central, segundo a qual os dirigentes do Banco Nacional, desde 1987, utilizaram créditos fictícios em 652 contas correntes, no total de R$ 5,3 bilhões, para maquiar os balanços do banco.
O advogado do Banco Nacional, Sérgio Bermudes, disse que não se preocupa com o que a polícia ou o Ministério Público supõem. Para ele, a opinião do MP "não é imparcial": "Acho irrelevante o que a PF e o MP pensam", disse.
Os depoimentos da próxima semana servirão para dar oportunidade aos executivos e sócios do banco para que eles esclareçam suas atuações. A gestão temerária já estaria confirmada no relatório da comissão de inquérito do BC.
Gestão temerária
O relatório afirma que o BC tem "a indicação que o procedimento de apropriar receitas visava unicamente melhorar as demonstrações financeiras do Nacional".
A gestão temerária se caracteriza quando um administrador deixa de adotar medidas exigíveis a um administrador mediano, deixando a sociedade com risco de ter prejuízo. A pena para gestão temerária é de um a cinco anos de prisão.
Segundo o relatório, Sant'Anna, em conversa informal, afirmou que em 1993 houve equalização dos juros dos créditos fictícios, o que "objetivava não chamar a atenção do Banco Central e da auditoria externa sobre o saldo individual de algumas contas".
Para chegar à gestão fraudulenta (pena de dois a oito anos de prisão), a polícia precisa definir se houve realmente fraude nas contas.

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