São Paulo, sábado, 27 de julho de 1996 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
ONU destaca violação a direitos no Brasil
CLAUDINÊ GONÇALVES
No relatório final da Comissão dos Direitos Humanos divulgado ontem, Brasil, Peru e Nigéria são os países mais citados. Esse documento conclui a sessão anual da comissão, perante a qual o ministro da Justiça, Nelson Jobim, explicou, em março, as medidas que o governo brasileiro pretende tomar para coibir abusos dos direitos humanos. Os 18 especialistas independentes que redigiram o relatório dizem estar "profundamente preocupados" pelos assassinatos de meninos de rua e de trabalhadores rurais sem terra promovidos por "esquadrões da morte". Os responsáveis pelo texto apontam como causa da violência a "enorme disparidade" entre ricos e pobres no Brasil. A ONU denuncia também "execuções sumárias e arbitrárias" cometidas pelas forças de segurança. A Comissão de Direitos Humanos afirma que a violência atinge sobretudo as pessoas mais vulneráveis, como as populações indígenas e os dirigentes sindicais. Mas as denúncias não param por aí. O relatório qualifica de "intoleráveis" as condições de detenção nas prisões brasileiras, devido à superpopulação e a violência da Polícia Militar. Segundo a ONU, a tortura é uma prática "frequente", e as denúncias de maus-tratos são investigadas, mas raramente punidas. Constata ainda a existência de "trabalho forçado" na zona rural no Brasil e considera "graves" os problemas do trabalho infantil e da prostituição de crianças. A Comissão dos Direitos Humanos da ONU pede que as autoridades brasileiras garantam que as forças de segurança respeitem os direitos humanos em todo o Brasil. Outro lado O porta-voz da Presidência, Sergio Amaral, disse ontem que não iria se pronunciar sobre o relatório porque não sabia a que ano se referem os dados que possibilitaram chegar a tal conclusão nem quais foram os critérios adotados. Para a assessoria do Itamaraty, os dados são "estranhos", uma vez que o relatório sobre as condições do Brasil na área foi bem recebido pela comissão da ONU. Segundo a assessoria, há muitos países em condições piores do que o Brasil que não estão entre os três listados. Texto Anterior: Secretário de Justiça negocia acordo para fazendas no Pontal Próximo Texto: Peru e Nigéria são citados Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |