São Paulo, quarta-feira, 31 de julho de 1996 |
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Japão vai à OMC contra MP dos carros DENISE CHRISPIM MARIN DENISE CHRISPIM MARIN; SHIRLEY EMERICK
O governo japonês solicitou ontem à OMC (Organização Mundial do Comércio) o início de consultas formais com representantes do Brasil para discutir o regime automotivo nacional. A decisão surpreendeu os negociadores brasileiros, que na véspera anunciaram que os japoneses haviam aceitado a proposta de adoção das cotas tarifárias. O governo brasileiro insiste que deverá adotar as cotas em agosto, apesar do questionamento do Japão. "A consulta formal não invalida a perspectiva de adoção da cota tarifária", afirmou o ministro José Alfredo Graça Lima, diretor-geral do departamento econômico do Itamaraty. A proposta brasileira é criar cota anual de 40 mil carros importados com alíquota de 35% de países que não têm montadoras instaladas no país. O Japão não concorda e defende cota de 70 mil. Encontro marcado O governo brasileiro havia até definido um novo encontro com os japoneses entre 12 e 15 de agosto, em Genebra, para fechar os últimos números da negociação. Não era esperada uma reação mais incisiva, como a adotada ontem. Segundo a Folha apurou junto à Embaixada do Japão, o governo desse país deverá apresentar queixa formal contra o Brasil na OMC, caso o regime automotivo não seja alterado até o final de setembro. O prazo determinado pelos japoneses mostra lógica. A OMC deve notificar o Brasil hoje sobre a solicitação do Japão. A partir daí, o governo terá dez dias para a apresentar uma resposta. As consultas formais devem começar em 30 dias e se estender por outros 60 dias, no máximo. Os japoneses ameaçam questionar junto à OMC dois itens da MP (medida provisória) que define parte do regime automotivo. Esse texto deverá ser editado pela 14ª vez em agosto sem alterações. Os itens são: o índice de nacionalização dos automóveis -que permite que até 40% das peças utilizadas pelas montadoras sejam importadas- e o equilíbrio entre importações e exportações das empresas instaladas no país. Embora barganhe com esses itens -que não se ajustam com as regras da OMC-, o Japão quer a redução da alíquota do Imposto de Importação para veículos fabricados por montadoras não instaladas no Brasil, hoje de 70%. Durante as negociações desenroladas em Genebra (Suíça), na semana passada, o Brasil insistiu na adoção da cota tarifária. Os negociadores brasileiros chegaram a concordar com a redução da alíquota de importação para 35% -mesmo percentual aplicado às importações de veículos realizadas por montadoras que produzem e investem no país. O volume de veículos que entraria pagando imposto menor não chegou a ser definido nessas reuniões. Segundo a Folha apurou, as montadoras nacionais devem participar da definição desse volume. Percepção da proposta Os japoneses, entretanto, insistem que a cota tarifária não é um mecanismo suficiente. Afirmam que a proposta brasileira foi abstrata e não chegou ao ponto central -os números. O primeiro-secretário da Embaixada do Japão no Brasil, Toshiro Okada, disse que a consulta à OMC foi solicitada porque o Brasil não apresentou proposta clara. "Os detalhes são importantes. Queremos saber quando o sistema de cotas começará e como será feito." Na sua opinião, o pedido não vai dificultar o relação comercial dos dois países. O Brasil, por sua vez, quer garantir que a abertura maior para os veículos estrangeiros não provocará desequilíbrio na balança. Tampouco pretende ver prejudicado pelas concessões aos japoneses o programa de investimentos estrangeiros no setor, de US$ 17 bilhões até o ano 2000. Próximo Texto: Medida vai ser reeditada dia 10 Índice |
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