São Paulo, sexta-feira, 2 de agosto de 1996 |
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Desapropriações atingem 2 milhões de hectares
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O presidente Fernando Henrique Cardoso assinou ontem decreto de desapropriação de 726 hectares de terra da fazenda Normandia, em Caruaru (PE).Com esse decreto, o governo chega à marca de 2 milhões de hectares desapropriados. FHC assinou o decreto em solenidade no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros Raul Jungmann (Política Fundiária) e Clóvis Carvalho (Casa Civil). O fato de o presidente ter assinado decretos de desapropriação de 2 milhões de hectares não significa que essas terras já estejam liberadas para assentar famílias de trabalhadores rurais sem terra. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) precisa fazer novas vistorias nos locais para avaliar o preço das fazendas e também entrar na Justiça com o pedido de posse dos imóveis, a parte mais demorada do processo. Justiça Em discurso durante a solenidade, o presidente disse que há dificuldades na área da Justiça para fazer a reforma agrária. "Acho que é importante mostrar que o governo está empenhado nesse processo de assentamento rural, com todas as dificuldades que ele supõe. Dificuldades no que diz respeito à negociação com os proprietários, dificuldades na área da Justiça, porque muito frequentemente há recursos à Justiça", afirmou o presidente. Reportagem publicada ontem na Folha mostrou que uma falha burocrática do Incra tem tornado os processos ainda mais complicados na Justiça. As anulações dos processos de desapropriação de terra pelo STF (Supremo Tribunal Federal) se dão pela falta de notificação formal do Incra aos proprietários das fazendas. A procuradora jurídica do Incra, Othília Baptista Melo de Sampaio, disse que o STF tem sido "muito conservador" nas matérias sobre reforma agrária. Famílias Nos 2 milhões de hectares desapropriados pelo governo, podem ser assentadas cerca de 44 mil famílias. Neste ano, o governo já assentou 20 mil famílias em terras também desapropriadas por outros governos. A meta do governo para 96 é assentar 60 mil famílias. Texto Anterior: Pontos do plano Próximo Texto: Sem-terra mantêm ocupação do Incra Índice |
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