São Paulo, sábado, 3 de agosto de 1996
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Jatene critica poder de banqueiros

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

O ministro da Saúde, Adib Jatene, comparou ontem em Belo Horizonte a liberação das tarifas bancárias por parte do Banco Central à sua luta para aprovar a CPMF, e concluiu que os banqueiros são mais fortes do que ele.
"As taxas bancárias, tudo bem, ninguém reclama. A CPMF, que é uma coisa pequena, tem essa dificuldade toda (de aprovação). As taxas bancárias se decidiu em uma semana. Eu estou tentando viabilizar a CPMF há 18 meses", afirmou o ministro.
Indagado se os banqueiros são mais fortes do que ele, Jatene afirmou: "São incomparavelmente mais fortes. A diferença de poder é imensa".
A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 24, após ter recebido o aval dos senadores.
Alíquota
É uma nova versão do imposto do cheque criado durante o último ano do governo Itamar Franco (1992-94), quando a economia estava sob o comando de Fernando Henrique Cardoso, então ministro da Fazenda.
O novo tributo vai taxar em 0,20% as operações de saque, aplicações, transferências feitas em conta corrente.
A previsão do governo é que a cobrança da CPMF vai gerar cerca de R$ 4,5 bilhões. Todos esses recursos obrigatoriamente devem ser aplicados na área da saúde.
Jatene queixou-se das dificuldades para aprovar a CPMF, afirmando que o novo imposto ainda precisa de regulamentação por meio de uma lei.
Antecipação
A partir da regulamentação, a contribuição entrará em vigor 90 dias depois, valendo por um ano.
O ministro tem tentado junto à equipe econômica a antecipação de parte dos recursos que venham a ser arrecadados com o novo imposto do cheque para, segundo ele, efetuar pagamentos atrasados aos hospitais conveniados ao SUS (Sistema Único de Saúde).
Jatene participou em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, administrada pelo PT, da inauguração de um hospital.
Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, também estava na solenidade. Lula criticou a liberação pelo Banco Central das tarifas bancárias.
Segundo o líder do PT, o Congresso Nacional deve rever essa medida. "A sociedade não pode ficar nas mãos do sistema financeiro. É preciso fazer alguma coisa. O Congresso Nacional tem que pressionar para que o Banco Central mude de posição", disse Lula.

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