São Paulo, domingo, 4 de agosto de 1996 |
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PT põe Orçamento participativo na vitrine
ELEONOR DE LUCENA
O processo, comandado pela prefeitura, começa todo o ano com reuniões nas 16 regiões da cidade. O conjunto do Orçamento é apresentado e são acertados os percentuais para investimento, custeio e folha de pagamento. Numa segunda etapa são fixadas as prioridades de cada região e delegados eleitos em assembléias negociam a divisão do dinheiro. Durante seis anos, o gasto em saneamento básico foi escolhido como o principal. Hoje, a preferência está na regulamentação fundiária e na pavimentação. Participam do processo, segundo a prefeitura, 200 mil pessoas e até mil entidades comunitárias (clubes de mães, de futebol, sindicatos etc). Funcionários municipais acompanham todas as reuniões, apenas com poder de voz. No final, o prefeito tem poder de veto (ainda não exercido). Ficam estabelecidas 350 obras e a administração contrata os serviços com empreiteiras. Nas construções de maior vulto, é formada uma comissão de controle, que acompanha a execução do projeto. Comuna de Paris "Ele é uma combinação das experiências da comuna de Paris, das comissões administrativas oriundas da social democracia, das experiências comunitárias da democracia americana e da democracia representativa tradicional", define o prefeito Tarso Genro. Para ele, a gestão petista conseguiu "dissolver as barreiras mais violentas que separam o cidadão comum da prefeitura e recuperar a auto-estima dos mais excluídos". "No começo do governo Olívio Dutra (1989-1992), nós saíamos das reuniões com 20, 30 cartas de pedidos pessoais; hoje eu venho com uma, duas cartas", diz. "Aparelhão" O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Dagoberto Lima Godoy, 58, diz que o processo do orçamento participativo permite ao PT "estar sempre em campanha". Ele acha que a administração acaba sendo muito voltada para a periferia e se prende em aspectos superficiais. "Eles não investiram em grandes obras que fazem falta, como o sistema viário", afirma. Concorda com Godoy o presidente da Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul (Federasul), Mauro Knijnik, 56. "Falta visão para definir obras de infra-estrutura. O trânsito é caótico", diz. Knijnik acha o orçamento participativo "um pouco ditatorial" na medida que tira poderes da Câmara Municipal eleita. Ele vê "características conservadoras" na administração, que, na sua opinião, trabalha muito com a classe média, cuidando apenas de calçamento, limpeza e pinturas simples. O historiador Décio Freitas, 73, participou de reunião do orçamento participativo no centro da cidade e concluiu que o sistema "é um aparelhão", no velho jargão da esquerda. "É difícil saber quando são as assembléias e ele é todo controlado pelo prefeito", declara. Eleitor do PT nas próximas eleições, Freitas acha o modelo "uma fraude política" e uma usurpação das funções da Câmara. "Ele não é nem participativo nem representativo", acrescenta. Para o prefeito Tarso Genro, as críticas significam "uma visão preconceituosa". Segundo ele, dos 84 conselheiros do sistema, "só uns 20 são do PT". (EL) Texto Anterior: Prefeito de São Paulo Próximo Texto: Candidato ataca neoliberalismo Índice |
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