São Paulo, domingo, 4 de agosto de 1996 |
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Tribunal vai julgar ação de R$ 8 bilhões contra União
ARI CIPOLA
A ação, no valor total de R$ 8 bilhões, foi impetrada em 1988 pela construtora Mendes Júnior, que julga ter sido prejudicada com os atrasos que teve nos pagamentos da obra da hidrelétrica de Itaparica, em Pernambuco. Em 1981, a obra foi contratada pela Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) por R$ 1,5 bilhão, preço cinco vezes menor que o hoje cobrado como juros pelos atrasos nos pagamentos durante a construção da hidrelétrica. O valor total cobrado pela Mendes Júnior é suficiente para construir duas usinas como a de Xingó, na divisa de Alagoas e Sergipe -a obra mais cara feita pelo governo federal nesta década. Se os advogados da Mendes Júnior conseguirem ganhar a causa, eles receberão, a título de honorários, 20% do valor do principal da ação, ou seja, cerca de R$ 1,4 bilhão. Tudo pago pela Chesf. Cálculos feitos pela Chesf, que constam dos autos do processo, informam que a estatal pagou R$ 400 milhões de juros, correção monetária e multas que estavam previstos no contrato. Por ter pago todas as compensações financeiras por atraso nos pagamentos previstas no contrato, a Chesf considera que a ação da Mendes Júnior é "indevida e o valor resultante é absurdo". A Mendes Júnior, segundo os autos, justifica sua cobrança dizendo que, com os atrasos, teve que captar recursos no mercado financeiro e por isso cobra correções financeiras nos níveis cobrados por bancos nos empréstimos. Caso perca a ação, além da falência da Chesf, o governo enfrentará problemas, já que o dinheiro a ser pago terá de sair do Tesouro. Texto Anterior: Governo quer mudar Lei de Licitações Próximo Texto: Ônibus cai no mar com ladrão Índice |
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