São Paulo, terça-feira, 6 de agosto de 1996 |
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Procurador quer retirada de discos
PAULO SILVA PINTO
A composição incorre em crime por incitação ao racismo, de acordo com o artigo 20 da lei 8081 de 1990, afirmou o procurador federal dos Direitos dos Cidadão Wagner Gonçalves, que vai fazer a recomendação à Sony Music. Se a gravadora retirar os CDs do mercado, poderá ter uma punição menor, em caso de ser condenada por racismo. Gonçalves, que é subprocurador-geral da República, recebeu ontem uma notícia-crime da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura. Dulce Pereira, presidente da fundação, disse que consultou o ministro da Cultura, Francisco Weffort, antes de entrar com a notícia-crime na procuradoria. A Fundação Cultural Palmares também pretende entrar com uma ação cível contra a Sony Music, exigindo indenização. "Queremos utilizar o dinheiro da indenização na educação contra o racismo", afirmou Dulce. Um trecho da música diz: "Essa nega fede/fede de lascar/bicha fedorenta/fede mais que gambá". O subprocurador-geral Wagner Gonçalves não pretende entrar com ação contra a Sony. Ele disse que vai se comunicar com procuradores nos Estados, pois o caso não está no âmbito da Justiça Federal. O MP (Ministério Público) é independente da Justiça e dos governos. Atua como advogado da sociedade, processando pessoas ou empresas que ferem os direitos do conjunto das pessoas. Nos Estados, o MP é composto por promotores e procuradores de Justiça. No âmbito federal, pelos procuradores da República. A Procuradoria Geral da República coordena todo o MP no Brasil, apesar de os Estados serem independentes. Se um juiz estadual determinar a apreensão dos CDs, a decisão poderá valer para todo o país, disse Gonçalves. São Paulo O advogado do Departamento do Negro do PMDB, Charlain Galvão da Silva, 46, disse em entrevista à Folha que o juiz da 18ª Vara Cível de São Paulo acatou a ação cautelar movida pelo grupo, que pedia recolhimento dos discos de Tiririca em São Paulo e probição de execução e veiculação da música "Veja os Cabelos Dela". Segundo o advogado, o juiz deverá expedir amanhã um mandado intimando a Sony a recolher os discos. Procurado pela Folha, o juiz titular da 18ª Vara Cível, José Valério de Souza, não foi encontrado. Ontem, foi a vez do Geledés Instituto da Mulher Negra entrar com representação no Ministério Público Estadual pedindo recolhimento dos discos de Tiririca. Segundo a advogada Sonia Maria Nascimento, a música incitaria a discriminação. colaborou a Reportagem Local Texto Anterior: Procurador quer retirada de discos Próximo Texto: Arouche vira cine pornô Índice |
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