São Paulo, terça-feira, 6 de agosto de 1996 |
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Procurador quer retirada de discos
PAULO SILVA PINTO
A composição incorre em crime por incitação ao racismo, de acordo com o artigo 20 da lei 8081 de 1990, afirmou o procurador federal dos Direitos dos Cidadão Wagner Gonçalves, que vai fazer a recomendação à Sony Music. Se a gravadora retirar os CDs do mercado, poderá ter uma punição menor, em caso de ser condenada por racismo. Gonçalves recebeu ontem notícia-crime da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura. O subprocurador-geral Wagner Gonçalves não pretende entrar com ação contra a Sony. Ele disse que vai se comunicar com procuradores nos Estados, pois o caso não está no âmbito da Justiça Federal. O Ministério Público é independente da Justiça e dos governos. Atua como advogado da sociedade, processando aqueles que ferem direitos do conjunto das pessoas. Nos Estados, o MP é composto por promotores e procuradores de Justiça. No âmbito federal, pelos procuradores da República. São Paulo O advogado do Departamento do Negro do PMDB, Charlain Galvão da Silva, 46, disse em entrevista à Folha que o juiz da 18ª Vara Cível de São Paulo acatou a ação cautelar movida pelo grupo, que pedia recolhimento dos discos de Tiririca em São Paulo e a proibição da veiculação da música. Procurado pela Folha, o juiz José Válerio de Souza, da 18ª Vara Cível, não foi encontrado. colaborou a Reportagem Local Texto Anterior: Rodízio de carros Próximo Texto: Procurador quer retirada de discos Índice |
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