São Paulo, quinta-feira, 8 de agosto de 1996
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Relatório aponta licitação irregular

FERNANDO RODRIGUES
PAULO SILVA PINTO

FERNANDO RODRIGUES; PAULO SILVA PINTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Para auditoria, Dante Pazzanese comprou equipamento superfaturado com dinheiro do SUS

Uma auditoria realizada pela Procuradoria da República em São Paulo afirma ter encontrado irregularidades em licitações do setor de saúde pública para compra de equipamentos no Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia.
O instituto, controlado pela Fundação Adib Jatene, teria feito licitações nas quais, entre outros problemas, equipamentos aparecem cotados por preços até 466% acima do valor de mercado.
Nas páginas 71 a 73 do relatório, datado de 28 de fevereiro deste ano e enviado à Justiça Federal de São Paulo, o Ministério Público Federal aponta compras que teriam sido acertadas previamente.
Depois de tudo realizado, as partes teriam forjado licitações -exigidas por lei por envolverem dinheiro público.
Licitação posterior
O principal caso é o de equipamentos comprados da empresa Rochamed, de Curitiba (PR).
Apesar de a operação ter sido concluída em setembro de 92, a data dos documentos contábeis referentes à licitação, inclusive as propostas de preços, são de novembro -dois meses depois.
O relatório discrimina várias notas fiscais, emitidas entre agosto de 92 e março de 93. Tomando como base o dólar médio do período, o custo total da operação é equivalente a US$ 109.130,00.
Na proposta da Rochamed, de novembro de 92, o custo de uma mesa ginecológica é de US$ 670. Na época, a empresa faturou o mesmo produto, para outras empresas, por US$ 144. Uma diferença de 466%.
A entrega do equipamento ao Dante Pazzanese teria sido feita em 18 de setembro de 92. O valor pago efetivamente pela Fundação Adib Jatene acabou sendo diferente de qualquer um dos citados: US$ 282.
Além disso, o envelope que continha a proposta de uma das empresas concorrentes na licitação foi enviado diretamente ao escritório da firma que acabaria vencedora, a Rochamed. Isso, segundo o Ministério Público, provaria que não houve concorrência.
Propostas idênticas
Outro caso de licitação problemático envolve três empresas que apresentaram propostas idênticas, com "o mesmo padrão estético, mesmo tipo de máquina e até os mesmos erros ortográficos", segundo o relatório ao qual a Folha teve acesso.

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