São Paulo, quinta-feira, 8 de agosto de 1996
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Punição a inadimplente é examinada

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo estuda autorizar as escolas a reter documentos de transferência de alunos que ficarem inadimplentes por três meses ou mais. Hoje, as escolas estão autorizadas apenas a aplicar multas.
A retenção de documentos é proibida pela MP (medida provisória) das mensalidades escolares, mas a regra poderá ser modificada devido aos supostos altos índices de inadimplência.
Segundo a Fiep (Federação Interestadual das Escolas Particulares), as escolas estão registrando nível médio de inadimplência de 25%. No Piauí, chegaria a 47%.
A Fiep sustenta que parte dos alunos inadimplentes estaria trocando de escola sem pagar as mensalidades. Com a troca, seria possível terminar um curso pagando apenas as taxas de matrícula.
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Bolivar Moura Rocha, está estudando se o aumento da inadimplência decorre da falta de punições.

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