São Paulo, sábado, 10 de agosto de 1996
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FHC anuncia projetos de R$ 54 bi para biênio 97-98

Malan diz que não há dinheiro e avisa que cortará Orçamento

AUGUSTO GAZIR; PAULO SILVA PINTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou ontem em reunião ministerial um plano de metas que prevê investimentos com dinheiro que ainda não está assegurado. Os projetos dependem de recursos privados, externos e de Estados e municípios.
Em seguida ao anúncio, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, disse, a portas fechadas, que o déficit do Tesouro ainda é preocupante.
Segundo ele, é preciso cortar despesas. O ministro do Planejamento, Antonio Kandir, afirmou que o plano vai gerar 1,5 milhão de empregos em dois anos.
Foram escolhidos do Plano Plurianual, anunciado em 95, 42 projetos prioritários para o biênio 97-98. Eles consumirão R$ 54,36 bilhões nesse período e R$ 79,34 bilhões até serem concluídos.
Segundo FHC, esses projetos contarão com seu acompanhamento pessoal e com um gerente específico para cada um.
"Estamos aqui não para fazer programas novos, mas para buscar mecanismos de organização e gerenciamento que permitam aumentar a eficácia no uso de recursos públicos", disse FHC.
FHC e o ministro Antonio Kandir usaram transparências e levaram cerca de uma hora para apresentar à imprensa o plano de metas, chamado "Brasil em Ação".
Recursos
O governo diz que vai entrar com R$ 34,92 bilhões para viabilizar os projetos em 97 e 98. Desse total, R$ 10,29 bilhões viriam de impostos e R$ 24,63 bilhões de estatais, do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Dúvidas
Empresários ouvidos pela Folha manifestaram dúvidas em relação à capacidade do governo em levantar o dinheiro para os projetos.
"Isso é um desafio para o governo", disse Kandir. Segundo ele, esses projetos terão um "fluxo de informações" especial na administração federal, o que deve também viabilizar os recursos externos.
Um dos exemplos de empréstimo não aprovado ainda é o Reforsus, um projeto de construção e reforma de hospitais. No total, serão consumidos R$ 426,8 milhões, dos quais apenas R$ 1,8 milhão provenientes de impostos federais.
A contabilidade do plano inclui verbas consideradas de investimento e de custeio (que não incluem obras e bens de capital).
Distribuição
A maior parte dos recursos fiscais do governo será usada em programas da área social, como a reforma agrária, que vai levar R$ 5,3 bilhões, só perdendo para telecomunicações (R$ 16,13 bilhões). Metade dos recursos previstos será aplicada em programas sociais.
Quatro ministros estavam ausentes: Lélio Lobo (Aeronáutica), Sérgio Motta (Comunicações), Israel Vargas (Ciência e Tecnologia) e Pelé (Esportes).
(AUGUSTO GAZIR e PAULO SILVA PINTO)

Leia mais sobre a reunião ministerial às págs. 1-5 e 1-6 e no caderno Dinheiro

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