São Paulo, segunda-feira, 12 de agosto de 1996
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Fica mais fácil abrir vagas em faculdade

FERNANDO ROSSETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

As faculdades públicas ou particulares poderão aumentar ou diminuir seu número de vagas em 25%, se o curso em questão já for reconhecido pelo MEC (Ministério da Educação e do Desporto).
A medida faz parte de uma resolução que deve ser homologada entre hoje e amanhã pelo ministro Paulo Renato Souza, segundo a secretária de Ensino Superior do MEC, Vanessa Guimarães Pinto.
É a primeira de uma série de novas regras que estão sendo discutidas para a área pela nova Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, instalado em maio passado.
"A gente está, dentro do possível, dando autonomia para os cursos", afirma o presidente da câmara, Éfrem de Aguiar Maranhão.
"Nós precisamos dessa flexibilidade para poder responder aos picos favoráveis ou desfavoráveis. Antes, levava até quatro anos para poder abrir ou fechar uma vaga", diz o presidente do Semesp (sindicato de faculdades particulares de São Paulo), Gabriel Rodrigues.
Pela nova regra, a modificação do número de vagas deve ser informada à Câmara de Educação Superior, mas não depende de sua autorização. O Brasil tem cerca de 630 mil vagas em cursos de graduação nos chamados "estabelecimentos isolados de ensino superior" (aqueles que não são em universidades, que têm autonomia).
Na semana passada, a câmara também estabeleceu restrições para a criação de cursos de especialização voltados para formar docentes de ensino superior.
Agora, só instituições que tenham pós-graduação avaliadas com A ou B pelo MEC poderão criar, livremente, cursos "fora de sede" -em outros locais que a sede da faculdade ou universidade.

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