São Paulo, quinta-feira, 15 de agosto de 1996 |
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Receita faz 'superdevassa' na Universal
ELVIRA LOBATO
A investigação prossegue apesar do acordo firmado, na semana passada, entre a cúpula da Universal e o ministro das Comunicações, Sérgio Motta, para apoio da igreja à candidatura de José Serra, do PSDB, à prefeitura paulistana. No encontro que selou o acordo, os bispos da Universal queixaram-se a Motta do cerco da Receita. Chegaram a denunciar a existência de um suposto esquema de pagamento para cancelamento de multas, que seria movimentado por um escritório de ex-funcionários do fisco. As notícias sobre a suposta negociação para alívio do cerco fiscal causaram profundo mal-estar no corpo técnico da Receita em São Paulo. Eles dizem que não receberam nenhuma orientação para mudar o curso das investigações e que o trabalho é irreversível. Desde setembro de 95, 12 fiscais vasculham a contabilidade da Universal e das empresas registradas em nome de seus pastores e bispos, em especial da TV Record. A devassa foi aberta por determinação da Procuradoria da República e ainda é reflexo da compra da TV Record de São Paulo realizada em 90. Na época, Edir Macedo pagou US$ 45 milhões pela Record e justificou a origem dos recursos com empréstimos da Igreja. Numa primeira investigação feita à época, a Universal foi autuada, mas a multa foi anulada devido a falhas na investigação. No ano passado, atendendo a uma solicitação do deputado Afanásio Jazadji (PFL-SP), o caso foi reaberto pela Procuradoria da República. Os fiscais já concluíram o levantamento das declarações de 90 e 91, que resultaram em cerca de R$ 12 milhões em multas. Todos os autuados estão recorrendo. Além das multas, a Receita notificou o Ministério Público federal para abertura de processo por crime contra a ordem tributária contra o bispo Edir Macedo, por terem sido encontradas notas fiscais frias na TV Record, na contabilidade referente ao ano de 90. Encaminhou também um ofício à Procuradoria do Ministério da Fazenda, em São Paulo, solicitando arresto (apreensão) de bens da Universal e do bispo Macedo para assegurar o pagamento de multas. A Universal, a exemplo das demais igrejas, tem imunidade fiscal, ou seja, é isenta de pagar IR. A Receita, porém, constatou a existência de transações financeiras indevidas nos exercícios de 90 e 91. Com base nas evidências, obteve autorização judicial para quebrar a imunidade da igreja, que foi autuada em cerca de R$ 4 milhões. A devassa fiscal inclui auditoria na Record, quebra de sigilo bancário de dezenas de pessoas e análise detalhada das declarações de IR de todos os envolvidos, de 1990 a 94. A quebra de sigilo bancário chegou a atingir acionistas do SBT (Sistema Brasileiro de Televisão), que venderam parte da Record para Edir Macedo em 90. O empresário Senor Abravanel (Silvio Santos), principal acionista do SBT, e Guilherme Stoliar, vice-presidente do grupo, conseguiram suspender a investigação sobre suas contas bancárias, mediante liminar da Justiça Federal. "Não vou permitir que quebrem meu sigilo bancário, pois nada tenho a ver com a Igreja Universal. Não cabe a mim explicar de onde o bispo Macedo tirou dinheiro para pagar a Record", disse Stoliar. Stoliar diz que vem sendo investigado pela Receita desde que o grupo Silvio Santos vendeu sua parte na Record para Macedo. A devassa deve prosseguir pelo menos até fevereiro do ano que vem. Texto Anterior: Invadida fazenda no noroeste de SP; Exumado corpo do motorista de JK Próximo Texto: Moon distribui ambulâncias no MS Índice |
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