São Paulo, quinta-feira, 15 de agosto de 1996
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Especialistas defendem desarmamento

ANDRÉ LOZANO
DA REPORTAGEM LOCAL

Especialistas em Segurança Pública sugerem campanha de desarmamento e intensificação do combate ao tráfico de drogas como medidas emergenciais para tentar diminuir a escalada da violência.
"Temos de ter coragem política de implantar o desarmamento total na cidade. A arma é o instrumento de violação dos direitos dos cidadãos", diz o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), Jairo Fonseca.
Segundo dados da OAB, 85% dos homicídios e 95% dos assaltos, estupros e sequestros em São Paulo são realizados com arma de fogo.
"Mas a arma não é perigosa somente nas mãos dos bandidos, ela é perigosa também para o cidadão, que pensa que está se protegendo", afirma Fonseca.
Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, estudos da OAB nos últimos três anos mostram que, de cada 16 vítimas que reagem a assaltos com armas de fogo, 15 são mortas e apenas 1 sobrevive.
Criminalização do porte
O cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, do Núcleo de Estudos da Violência, acha necessário, além da campanha de desarmamento, a criminalização do porte ilegal de arma, que hoje é uma contravenção penal. "Além disso, é preciso coibir o crime organizado e o narcotráfico."
Para a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Maria Inês Bierrembach, a violência será controlada quando os Institutos de Criminalística forem desvinculados da Polícia Civil.
"A autonomia das perícias proporcionaria investigações mais rigorosas", afirma ela, que também diz concordar que a "droga é desencadeadora da criminalidade".
"A investigação científica está abandonada no Brasil. Na ausência de bons institutos médicos legais e de criminalística, a impunidade aumenta porque os processos são mal feitos", diz Pinheiro.
Já o ex-secretário de Segurança Pública Antonio Corrêa Meyer acha que o problema da violência só vai ser superado "com investimentos maciços em segurança" e se houver um programa conjunto entre Estados e União para o combate ao tráfico de drogas, "que é uma das fontes da criminalidade".
O juiz-corregedor da Polícia Judiciária de Capital, Francisco José Galvão Bruno, também considera necessário "investimento de grande monta em segurança". Segundo ele, a polícia tem carência de equipamentos e de pessoal.
Meyer considera também necessária uma campanha de desarmamento e sugere ainda a institucionalização de cursos obrigatórios de uso de armas para as pessoas que aleguem necessidade de porte.

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