São Paulo, sexta-feira, 16 de agosto de 1996
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Licitação do Colégio Militar é suspensa pela terceira vez

Projeto é paralisado para uma readequação no texto do edital

ROGÉRIO GENTILE
DA REPORTAGEM LOCAL

A concorrência para a construção do Colégio Militar foi suspensa pela terceira vez pela prefeitura. O projeto, avaliado em R$ 42,8 milhões, foi paralisado por "conveniência administrativa", segundo texto publicado ontem no "Diário Oficial do Município".
A assessoria de imprensa da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) disse que a suspensão foi necessária para que fosse feita uma readequação no edital. O texto atual poderia dar margem a recursos na Justiça.
A assessoria não soube explicar quais seriam os problemas do edital. Disse apenas que foram levantados pelas construtoras que estavam concorrendo. O novo edital deverá ser publicado na próxima semana.
O vereador José Eduardo Martins Cardozo (PT) afirma que o projeto apresenta irregularidades. "Não existe dotação orçamentária para a realização da obra e a não foi feito relatório de impacto de vizinhança", diz. O vereador fez anteontem uma representação ao Ministério Público contra a concorrência.
Fernando Lancha, assessor de imprensa da Emurb, afirma que o vereador quer "aparecer politicamente". "Esse projeto foi aprovado pela Câmara no final do ano passado. Ele deveria ter feito essa discussão naquela época, mas não fez. Apenas votou contra, sem falar nada, porque o PT é contra todos os projetos do Executivo."
A primeira licitação foi aberta em abril e previa a construção do colégio, de um centro esportivo e de quatro prédios residenciais. Os apartamentos seriam utilizados pelos oficiais. O custo era de R$ 120 milhões.
O Tribunal de Contas do Município (TCM) considerou o projeto ilegal. A concorrência foi cancelada e novo edital foi publicado no dia 4 de julho, retirando os apartamentos do projeto. O custo caiu para R$ 42,8 milhões. Cinco dias depois, a nova licitação foi suspensa porque o Exército quis analisar o edital. Nenhuma modificação foi feita e o terceiro edital foi publicado no dia 12 de jul

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