São Paulo, sexta-feira, 16 de agosto de 1996 |
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Mendes Júnior aciona BB em Nova York DANIELA FERNANDES DANIELA FERNANDES; PATRICIA DECIA
PATRICIA DECIA A construtora Mendes Júnior entrou ontem com ação na Suprema Corte do Estado de Nova York contra o Banco do Brasil. A empresa solicita indenização de mais de US$ 1 bilhão, alegando ter sofrido prejuízos durante suas atividades no Iraque. A discussão já dura sete anos. A construtora acusa o banco de não cumprir obrigações contratuais e de arruinar seu crédito. O valor estipulado tem como base prejuízos sofridos pela Mendes Jr. no Iraque, avaliados em US$ 800 milhões (dos quais US$ 420 milhões se referem a dívidas do governo iraquiano à construtora assumidas pelo BB) e débitos da empresa com o banco, também da ordem de US$ 420 milhões, relativos a um financiamento do BB (por meio de contrato de arrendamento mercantil) para que a empresa continuasse suas atividades naquele país, afirma o advogado da Mendes Jr. no Brasil, José Alexandre Tavares Guerreiro. A ação foi ajuizada em Nova York porque o contrato de arrendamento mercantil firmado em 86 entre a Mendes Jr. e o BB Leasing, com sede naquela cidade, previa que qualquer controvérsia seria resolvida pela Justiça dos EUA. Empréstimos do BB Pelo contrato, o Banco do Brasil comprou máquinas e equipamentos da empresa e os repassou por meio de uma operação de leasing, com o objetivo de fornecer capital de giro à construtora. "As máquinas estão no meio do deserto e não podem ser reavidas. A Mendes Jr. já havia tido prejuízo no Iraque e este financiamento foi feito para que ela pudesse continuar suas atividades no país", diz Guerreiro. A Mendes Jr. havia iniciado em 78 a construção de uma estrada de ferro no Iraque. As obras para uma rodovia e um sistema de irrigação começaram, respectivamente, em 81 e 84. Em 85, diz Guerreiro, o Iraque começou a suspender os pagamentos. Quando o Iraque invadiu o Kwait, em 90, as duas primeiras obras estavam quase prontas. Joel Harris, advogado da construtora em Nova York, afirma que a empresa fez em 89 um seguro de crédito no valor de US$ 6 milhões, que considerava também risco de guerra, considerando a possível inadimplência do Iraque. "Quando o Iraque deixou de pagar a Mendes Jr., o BB, que assumiu a dívida, deveria ter solicitado o ressarcimento ao Instituto de Resseguros do Brasil", diz Harris. Essa dívida com o banco teria provocado, afirma Harris, prejuízos à empresa, que ficou com seu crédito abalado, deixando de ganhar novos contratos. Segundo Guerreiro, a construtora solicitou ainda que a Justiça americana arbitre o valor de uma indenização por lucros cessantes (o que a empresa deixou de lucrar devido à perda de competitividade no mercado). A construtora parou as obras por cerca de dois anos e entrou em 87 com um processo contra o Iraque na Câmara Internacional de Comércio de Paris. "O Banco do Brasil afirmou na ocasião que assumiria as dívidas, anulando a ação", diz Harris. A inadimplência iraquiana ocorreu após o início da guerra Irã-Iraque, quando uma série de equipamentos usados pela construtora tiveram que ser mandados para a Jordânia e novamente transportados para o país. O BB abriu várias linhas de crédito ao Iraque para financiar as obras, recebendo petróleo em troca. Texto Anterior: Mercado aguarda vencimento de opções Próximo Texto: Prédio em SP terá elevador para judeus Índice |
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