São Paulo, sábado, 17 de agosto de 1996
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Fazenda intervém para sanear Alagoas

Técnicos vão avaliar reformas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um grupo de assessores do Ministério da Fazenda desembarca no início da próxima semana em Maceió (Alagoas) para avaliar quais reformas ainda podem ser feitas para sanear o Estado.
A redução do déficit público estadual seria precondição para o Tesouro dar seu aval a um empréstimo de US$ 160 milhões, que o governo de Alagoas negocia com bancos estrangeiros.
Segundo o governador Divaldo Suruagy (PMDB), o Estado havia solicitado a ajuda do governo para identificar os gastos que podem ser enxugados. A proposta inicial era contratar uma consultoria externa especializada no assunto.
"Nós faremos tudo o que o governo exigir para diminuir o déficit público do Estado", disse.
Suruagy reuniu-se ontem com o ministro Pedro Malan (Fazenda) para apresentar o pedido do aval. A decisão sobre a concessão será do próprio presidente FHC.
"Trata-se de uma decisão com consequências políticas porque deverá ser estendida a todos os Estados", explicou Suruagy.
Para Alagoas, a garantia do governo ao empréstimo significa redução nos custos da operação de financiamento. Os juros aplicados por instituições financeiras internacionais são de 7%. Sem o aval, aumentam quatro pontos percentuais.
Esse empréstimo também evitaria a intervenção federal em Alagoas, que deve R$ 46 milhões ao Poder Judiciário.
A situação do Estado piorou com o bloqueio do repasse de parte dos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados) pelo Banco do Brasil, determinado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A decisão do STF ocasionou recuo do banco Donaldson, dos Estados Unidos, que havia se comprometido inicialmente a fazer o empréstimo ao Estado.
Suruagy disse que Malan está avaliando outras hipóteses para o Estado conseguir os US$ 160 milhões. Uma delas seria uma linha do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

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