São Paulo, sábado, 17 de agosto de 1996 |
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PRÊMIO À IMPRODUTIVIDADE A escandalosa ineficácia do Imposto Territorial Rural e a ausência de progressividade na tributação de terras improdutivas contribui para que vastas áreas rurais sejam imoralmente mantidas apenas como reserva de valor. E é lamentável que, ao lado de um completo e inexplicável descaso para com medidas tributárias, se procure atacar o problema social no campo priorizando apenas as desapropriações. Tributar pesadamente as propriedades que não produzem é a melhor maneira de evitar a especulação, reduzir o custo da terra, incentivar a atividade e o emprego no campo. Mas, à medida que o governo inclui a redistribuição de terras em seu programa, que ao menos procure realizá-la com base em critérios técnicos sólidos. Espera-se que a definição de quais áreas serão objeto de reforma agrária não seja determinada por invasões de terra. É natural que uma questão que envolve evidentes interesses de diferentes setores sociais provoque pressões políticas de toda ordem. Mas é desejável que o Incra atue do modo mais isento possível, utilizando critérios que amenizem a crise social e estimulem a produção. Desapropriações de latifúndios improdutivos e assentamentos podem realmente reduzir a tensão no campo, mas o fundamental é que sejam instituídos, e efetivamente cobrados, tributos progressivos sobre as propriedades improdutivas. Texto Anterior: COVARDIA FISCAL Próximo Texto: AUTONOMIA SEM MEDO Índice |
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