São Paulo, domingo, 18 de agosto de 1996 |
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Governo estuda elevar imposto de clubes
VIVALDO DE SOUSA
A proposta é do ministro Reinhold Stephanes (Previdência). Na prática, significaria cobrar a contribuição também sobre a renda dos clubes com patrocínio, marketing e venda dos direitos de TV. Na opinião de Stephanes, a cobrança apenas sobre a renda bruta dos jogos "significa que os clubes de futebol são subsidiados pelas demais empresas que contribuem para a Previdência Social". Os clubes recolhem em média 30% do que pagam as empresas com o mesmo número de funcionários e folha de pessoal. No ano passado, os clubes recolheram R$ 12,73 milhões, e o parcelamento de suas dívidas gerou mais R$ 4,13 milhões. A arrecadação líquida da Previdência Social em 95 foi de R$ 31,2 bilhões. Segundo Stephanes, a arrecadação dos jogos hoje é uma das menores fontes de renda dos clubes. Por isso, defende o ministro, "a legislação precisa ser alterada para que os clubes de futebol paguem mais à Previdência Social". O sistema de cobrança por meio de participação nas rendas dos jogos é considerado inadequado e sujeito a fraudes. "Um dos problemas é que existe mais de um borderô. Um para a Previdência e outro interno", disse Stephanes. Fraude Os fiscais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já têm indícios de que alguns clubes mudam os valores dos borderôs de pagantes dos jogos para recolher um valor menor à Previdência. Nenhum clube foi pego em flagrante nesse tipo de irregularidade. Stephanes não quis comentar os números da dívida aos quais a Folha teve acesso. Segundo ele, uma dívida atrasada de R$ 15,5 milhões não é muito grande. A arrecadação mensal da Previdência Social está hoje em R$ 3,2 bilhões. A fiscalização nos clubes é por amostragem -exceto quando há uma denúncia ou fica patente uma suspeita de fraude. No caso das dívidas em atraso, a maior parte é de parcelamentos não pagos. Stephanes disse que a dívida não é muito alta porque o desconto de 5% da receita dos jogos é feito automaticamente pelas federações estaduais e depois repassado ao INSS, nos casos de jogos estaduais. Em jogos nacionais, essa responsabilidade é da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). A proposta de mudança na legislação já foi levada ao presidente Fernando Henrique Cardoso e deve ser enviada ao Congresso após a eleição municipal de outubro. Uma sugestão é que a alíquota de 5% da Previdência incida na receita total de cada jogo, incluindo a quota da TV. Texto Anterior: O histórico Próximo Texto: Clubes rejeitam cifra e criticam projeto Índice |
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