São Paulo, segunda-feira, 19 de agosto de 1996
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'O juiz não está fora do mundo', diz 'árbitro' de SP

OTÁVIO DIAS
DA REPORTAGEM LOCAL

Aos 41 anos, o juiz Dyrceu Aguiar Dias Cintra Jr. é figura-chave na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Não é candidato nem é responsável pelo marketing de nenhum deles. Mas, como juiz da 1ª Zona Eleitoral, ele é o árbitro do processo eleitoral ora em curso.
Sob sua responsabilidade estão o acompanhamento diário das propagandas e das campanhas, o recebimento de acusações de abuso de poder político ou econômico, a concessão de direitos de resposta.
"Sou rigoroso quando se trata de cumprir a lei no que diz respeito às proibições da propaganda e da campanha eleitoral", disse Cintra Jr. à Folha. "Mas o juiz não está fora do mundo. Numa disputa política, os ânimos ficam acalorados e um certo nível de embate tem de ser tolerado."
'O limite é o crime'
"O que não posso permitir é que se parta para injúria, calúnia ou difamação. O limite é o crime", diz.
Quando se trata do engajamento de autoridades em candidaturas, os limites de Cintra Jr. não são tão claros. "A autoridade não perde sua cidadania e tem direito de se manifestar", diz.
Um candidato pode participar da inauguração de uma obra pública? "Depende", responde. "Qualquer cidadão pode comparecer a uma inauguração. O que não pode é transformar um evento oficial num ato político."
O candidato pode subir no palanque? Pode discursar? Distribuir faixas no local do evento? Para Cintra Jr., cada caso é único e deve ser analisado separadamente.
"É preciso analisar o quanto determinado fato pode influenciar o processo eleitoral", diz o juiz.
Cintra Jr. evita dar sua opinião sobre o apoio da Igreja Universal do Reino de Deus à candidatura Serra. Ele acha, no entanto, que política e religião não devem se misturar. "Acho pouco ético."
"Como cidadão, considero que o apoio explícito demonstra falta de visão. Isso, no entanto, está fora do meu campo de atuação enquanto juiz eleitoral", diz.
Quando terminarem as eleições, Cintra Jr. voltará a exercer o cargo de juiz titular da 2ª Vara Criminal de São Paulo, onde tem fama de democrata e liberal.
"Sou liberal na medida em que sou um defensor radical das liberdades públicas. Acho que o que é atributo da cidadania não pode ser cerceado. O Estado tem um limite de intromissão na vida dos cidadãos", diz.

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