São Paulo, quinta-feira, 22 de agosto de 1996 |
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Benefício é ampliado em 156 cidades
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) aprovou ontem o acréscimo de duas parcelas do seguro-desemprego para dez regiões metropolitanas (156 cidades).O decisão deve ser publicada hoje no "Diário Oficial" da União e tem efeito imediato. O ampliação de cinco para sete parcelas vale até dezembro. A previsão de gasto adicional com a medida é de R$ 228,61 milhões. Com isso, o déficit do FAT para este ano deve passar de R$ 740 milhões para R$ 969 milhões. O ministro Paulo Paiva (Trabalho) disse que o aumento foi adotado apenas para as regiões metropolitanas por causa do aumento das taxas de desemprego. Serão beneficiados 156 municípios das áreas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Distrito Federal, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. A extensão das parcelas foi proposta inicialmente pelas centrais sindicais. No dia 14, o candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, José Serra, se reuniu com o presidente Fernando Henrique Cardoso e pediu a ampliação do benefício apenas para sua cidade. No dia seguinte, Paiva convocou o conselho para uma reunião extraordinária para avaliar o tema. "Não vejo intenção eleitoreira nessa modificação. A administração pública não pode se omitir", disse o ministro. A medida vai atingir 668.455 desempregados. Em São Paulo, 274.167 serão beneficiados com o acréscimo de duas parcelas, no total de R$ 93,76 milhões. Os desempregados que receberam a última parcela em agosto terão direito a mais duas. Na reunião de ontem, os representantes das centrais sindicais pediram a ampliação das parcelas para todos os desempregados. O presidente do FAT e secretário de Políticas de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho, Daniel de Oliveira, argumentou que essa extensão ultrapassaria os 10% da reserva líquida do fundo, que é de R$ 229 milhões. Se isso fosse feito, o governo precisaria encaminhar um projeto de lei para o Congresso. "Se o governo fez uma MP (medida provisória) para emprestar recursos para o Ministério da Saúde, por que não faz outra para aumentar o seguro-desemprego?", questionou o representante da CUT, Delúbio de Castro. Financiamento A Caixa Econômica Federal vai financiar R$ 260 milhões em projetos de geração de emprego para pequenas empresas do setor formal, informal e recém-formados. O Codefat aprovou a liberação de R$ 130 milhões para a Caixa. Os outros R$ 130 milhões serão contrapartida do banco. Os segmentos beneficiados serão a indústria, comércio, turismo e prestação de serviços, todos no meio urbano. Texto Anterior: Dúvidas sobre o déficit Próximo Texto: Serra paralisa sua campanha de rua Índice |
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