São Paulo, segunda-feira, 26 de agosto de 1996
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ALERTA CONTRA O DÉFICIT

Por mais que muito se fale sobre as contas públicas, o endividamento do setor estatal não tem recebido atenção correspondente à dramaticidade da trajetória recente.
Como apontou Celso Pinto em sua coluna desta última quinta-feira, a dívida federal mobiliária (em títulos) praticamente dobrou como proporção do PIB desde dezembro de 94. Era então de 11,5% do PIB e chegou atualmente a 22,8%, aí incluídas as dívidas estaduais federalizadas.
A essa deterioração, devida em parte ao acúmulo de reservas, mas também às elevadíssimas taxas de juros praticadas até há pouco, somam-se passivos de várias ordens, acumulados por longos anos, de modo mais ou menos confesso.
Entre os rombos previstos estão a capitalização do Banco do Brasil, o socorro a bancos estaduais, o subsídio aos juros do Proer e especialmente a cobertura dos rombos patrimoniais das partes "podres" do Econômico e do Nacional assumidas pelo BC. A conta não se esgota aí.
Celso Pinto apresentou estimativa segundo a qual o déficit do FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais) chega à casa dos R$ 50 bilhões, dos quais R$ 17 bilhões devem ser assumidos ainda em 1996.
O Banco Central estima em R$ 1 bilhão o custo da securitização das dívidas agrícolas neste ano. A queda do ritmo de crescimento reduz a arrecadação. As diferentes demandas de benefícios fiscais podem dificultar ainda mais a redução do déficit orçamentário. E o empenho no corte de gastos parece ter quase desaparecido do cenário nacional.
Uma trajetória de rápido crescimento da dívida pública, resultado de sucessivos e elevados déficits, pode vir a colocar em dúvida a capacidade do Estado de honrar seus compromissos. Em qualquer país tal possibilidade é extremamente grave.
Para as nações que, como o Brasil, mantêm uma taxa de câmbio valorizada e dependem da atração de capitais, os efeitos negativos de eventual queda de credibilidade tendem a motivar preocupação ainda maior.
O Brasil não corre riscos iminentes. Mas é imprescindível deter a atual tendência deficitária.

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