São Paulo, terça-feira, 27 de agosto de 1996
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Governo sobretaxa os lápis da China

Medida tenta evitar 'dumping'

ALEX RIBEIRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo impôs uma sobretaxação provisória de 288,5% aos lápis importados da China, em punição a uma suposta prática de "dumping". A medida deverá vigorar por pelo menos seis meses.
Segundo investigação do MICT (Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo), a China estaria exportando o produto com preços inferiores ao custo e, com isso, prejudicando os fabricantes instalados no Brasil.
Com a medida, publicada ontem no "Diário Oficial" da União, os lápis pretos e coloridos da China que entrarem no país deverão pagar uma alíquota de 288,5%, além do Imposto de Importação que incide sobre o produto vindo de outros países, fixado em 18%.
Assim, o lápis preto importado, que hoje sai por US$ 0,02 a unidade no atacado, deverá ter o preço elevado aos mesmos níveis praticados pela indústria nacional.
A medida foi sugerida pelo MICT e aprovada pela Câmara de Comércio Exterior, representada por cinco ministros. A sobretaxação aos lápis chineses foi decidida em investigação pedida pelas indústrias Labra e Johann Faber.
As empresas alegam que, devido a preços supostamente desleais, a participação dos lápis importados nas vendas do setor saltou de 2,2% para 50,1%, de 1990 para cá.
As indústrias alegam que as importações são a principal responsável pela queda de 22,3% no número de empregados diretamente ligados à produção. A capacidade ociosa do setor teria saltado de 8,2%, em 1991, para 26,1%, em 1995.
Segundo o secretário de Comércio Exterior do MICT, Maurício Cortes, o México impôs, em outubro de 1994, uma sobretaxação de 451% ao lápis chinês.

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