São Paulo, quarta-feira, 28 de agosto de 1996 |
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BC veta operação montada por Pitta
XICO SÁ; LUIS HENRIQUE AMARAL
A operação resultaria em um dos maiores contratos da administração Paulo Maluf, cerca de R$ 700 milhões, mas colocava o dinheiro do contribuinte como avalista de empreiteiras junto à rede bancária. A prefeitura paulistana chegou a iniciar o processo de contratação de dois consórcios liderados pelas empreiteiras Vega-Sopave (do grupo OAS) e Etesco. O contrato previa a construção de três usinas que incinerariam a metade das 12 mil toneladas de lixo recolhidas diariamente na cidade. O grupo OAS doou US$ 1 milhão para duas campanhas eleitorais de Maluf -governo do Estado (1990) e prefeitura (1992). A quantia foi revelada pela Procuradoria da República durante as investigações do esquema Paubrasil, em 1993. O caso mostrou que empresas financiaram, de forma irregular, as campanhas do atual prefeito. Empréstimos Os consórcios, vencedores de uma licitação, teriam o direito, segundo o projeto, a pedir empréstimos bancários e dar como garantia as taxas que a prefeitura recolheria do contribuinte para realizar o serviço de limpeza pública nos próximos 20 anos. Sem investir nada no negócio, as empreiteiras pegariam dinheiro nos bancos para construir três usinas incineradoras de lixo. O projeto, que traz a assinatura de Pitta, Maluf e mais três secretários municipais -Reynaldo de Barros (Obras), Edevaldo Silva (Governo) e Altino Machado (Negócios Jurídicos)-, foi aprovado na Câmara Municipal. O Banco Central, no entanto, barrou a operação em duas oportunidades. A primeira foi em 1994, quando Pitta ainda era secretário municipal de Finanças. Nessa ocasião, as empresas realizaram o negócio com o Banespa, para onde haviam encaminhado toda a papelada necessária. O banco foi impedido pelo BC de concluir o empréstimo. Em comunicado à Câmara Municipal de São Paulo, em 13 de dezembro de 94, o Departamento da Dívida Pública do BC informa sobre o seu veto, afirmando que a prefeitura não poderia utilizar as taxas da limpeza pública para o empréstimo. O Banco Central havia sido acionado pelo vereador paulistano Adriano Diogo (PT). Segunda tentativa Neste ano, a prefeitura e as empresas estavam tentando fazer a segunda investida para tocar o contrato de construção das usinas de lixo, tentando concluir a operação via Banco do Brasil. Em documento enviado na semana passada à Câmara Municipal, a direção do BC mais uma vez informa: a operação não poderá ser levada adiante. "Sobre o assunto, informamos ter sido o Banco do Brasil alertado que, caso haja contragarantia do município de São Paulo na operação de financiamento de que se trata, a garantia bancária não poderá ser concedida", informou a correspondência do BC. Segundo o advogado Antonio Pinheiro Pedro, que representa moradores que se opõem à construção das usinas em seus bairros, uma resolução do BC e outra do Senado proíbem os municípios de serem avalistas de empresas. Texto Anterior: Endividada, Eucatex cultua candidato Próximo Texto: Candidato do PPB nega qualquer irregularidade Índice |
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