São Paulo, quarta-feira, 28 de agosto de 1996
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Tarifa básica deve ser reajustada 200%

MÁRCIO DE MORAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A assinatura básica residencial do telefone deverá ser reajustada em cerca de 200% a partir de novembro, um ano após o último reajuste. A informação foi dada ontem pelo presidente da Telebrás, Fernando Xavier Ferreira.
Aplicado o índice proposto pelo presidente da Telebrás, o valor mínimo de uma conta de telefone passará dos atuais R$ 3,74 para mais de R$ 11,00, já incluídos os impostos.
Com uma diferença: há uma franquia atual de 90 pulsos mensais, que será eliminada. Assim, a mesma tarifa básica acrescida dos 90 pulsos custará ao assinante aproximadamente R$ 16,00, ou 4,3 vezes mais que os R$ 3,74 de hoje.
"Nós defendemos o fim dos subsídios cruzados e o preço da tarifa pelo custo real, para garantir a lucratividade ao serviço", disse Ferreira ontem, durante depoimento na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
Celular
Essa proposta, que integra o plano de reestruturação tarifária nas telecomunicações, significará um forte incentivo ao processo de privatização da banda "B" celular e do sistema Telebrás (telefonia convencional e banda "A" celular).
Além da reestruturação, a área econômica terá de decidir sobre a reposição da inflação no período de um ano, que Ferreira estima entre 12% e 15%.
A reestruturação, cuja primeira etapa foi aplicada em novembro de 1995, implicará ainda um reajuste nas ligações locais e, consequentemente, um aumento no valor das fichas e cartões telefônicos.
As fichas custam hoje R$ 0,05 e têm duração média de dois minutos e 40 segundos. Nos EUA, por exemplo, esse valor alcança R$ 0,25, ou cinco vezes mais.
Os aumentos previstos na segunda etapa do processo serão compensados com uma redução nos preços de chamadas internacionais e dos celulares.
"Como o celular subsidia as outras tarifas, será possível reduzir os preços desse serviço", acrescentou Ferreira.
Novo preço
Ferreira explicou que a reestruturação vai aproximar os preços de telecomunicações no Brasil com os internacionais.
Mas não deu uma resposta convincente para o fato de que, mesmo sem essa reestruturação, a Telebrás obteve R$ 1,6 bilhão de lucro líquido no primeiro semestre deste ano.
Sobre a necessidade de se eliminar os descontos, Ferreira disse que "a entrada da Internet provocou um crescimento brutal do congestionamento no período noturno, pois os descontos estimulavam o uso do telefone".

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