São Paulo, sábado, 31 de agosto de 1996 |
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BC teme sofrer onda de aposentadorias Decisão do STF pode acelerar pedidos GUSTAVO PATÚ
O motivo dos temores é a sentença do STF (Supremo Tribunal Federal) definindo que os funcionários do BC são servidores públicos federais, anunciada anteontem. Assim, o BC não poderá mais contribuir para o fundo de pensão dos funcionários, o Centrus. 'Aposentáveis' Isso é permitido hoje porque o BC ficava fora do Regime Jurídico Único dos servidores públicos. Como o resto do funcionalismo, os servidores do BC se aposentarão à custa do Tesouro Nacional. O diretor de Administração do BC, Carlos Eduardo Tavares, encomendou à área técnica um levantamento dos "aposentáveis". São os funcionários que já têm tempo de contribuição ao Centrus suficiente para se aposentar. Segundo a resposta recebida pelo diretor, seriam 450 funcionários; para o Centrus, são 500; e para o Sindicato dos Bancários, 600 -quase 10% do quadro do BC. Baixas no alto escalão Mas ontem já eram conhecidos casos de pedidos de aposentadoria envolvendo funcionários antigos. José Carlos Monteiro, consultor (chefe de gabinete) do diretor de Fiscalização, Cláudio Mauch, aposentou-se ontem com pedido datado do dia anterior. Monteiro nega que sua decisão tenha sido precipitada pela decisão do STF, ao contrário de Paulo César Caldas, do Departamento de Pessoal. "Muitos outros devem fazer o mesmo", disse Caldas. Para o BC, o pior é que as baixas devem se concentrar entre os consultores, chefes de departamento e chefes de divisão -escalões superiores do órgão, abaixo da diretoria. Segundo o diretor jurídico do Sindicato dos Bancários, Afonso Magalhães, mais aposentadorias podem ser precipitadas depois que estiver oficializada a mudança de regime trabalhista do BC. Ele avalia que há cerca de mil funcionários com tempo de trabalho suficiente para se aposentar como servidores. Tranquilidade Em nota, o ministro Pedro Malan (Fazenda) e o presidente do BC, Gustavo Loyola, tentaram tranquilizar os funcionários do órgão. Os dois dizem entender que as funções do BC "requerem corpo funcional caracterizado por competência profissional, empenho e seriedade na defesa do interesse público". Por isso, segundo a nota, o governo tentará encontrar meios para preservar no BC um quadro funcional com essas características -mas sem deixar claro se isso é possível no regime trabalhista dos servidores. Texto Anterior: Caixa recebe R$ 786 milhões do Proer Índice |
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