São Paulo, sábado, 31 de agosto de 1996 |
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Especialistas criticam prisão perpétua
DA REPORTAGEM LOCAL Três de quatro especialistas ouvidos pela Folha não concordam com a pena de prisão perpétua defendida pelo advogado Saulo Ramos. A defesa -"para marginais perigosos, imprestáveis e sem qualquer possibilidade de recupeção"- foi feita pelo ex-consultor-geral da República e ex-ministro da Justiça em artigo publicado ontem pela Folha."Para estes (marginais), não sugiro a pena de morte, mas, sim, prisão perpétua, com bom tratamento, mas na selva, vigiados pelos jacarés", escreveu Ramos. "É um trágico erro do Saulo", afirmou o advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "As experiências de degredo nunca deram certo. A tendência do direito penal é no sentido contrário. A pena de prisão degrada, corrompe e não recupera." Alberto Toron, presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes, diz que o aumento das penas não intimida. "A lei dos crimes hediondos, que endureceu o tratamento e aumentou as penas, não diminuiu a criminalidade." Para Toron, mandar os marginais para a selva, distanciá-los da família, "é uma alternativa selvagem, um atentado contra a dignidade humana". Carlos Pellegrini Di Pietro, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, diz que "a perpetuidade presume que as pessoas são irrecuperáveis, o que não é verdade". "O distanciamento só dificultará o processo de reintegração." A tese de Saulo Ramos é defendida quase que totalmente por Marcelo Fortes Barbosa, desembargador do Tribunal de Justiça e professor da Faculdade de Direito da USP. Segundo ele, a criação de presídios em locais afastados "faz parte de uma filosofia nova de combate ao crime organizado". "A França faz isso na Guiana, a Itália está construindo uma prisão na Sardenha e o Japão em uma ilha". Barbosa defende o aumento da pena de prisão de 30 para 40 anos, "mas sem livramento condicional". "É risível falar em prisão perpétua quando o condenado tem livramento com 15 anos." Texto Anterior: Preso lidera ação contra a violência Próximo Texto: Brasileiro é morto no Peru com 3 tiros Índice |
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