São Paulo, quarta-feira, 4 de setembro de 1996
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CMN só alterou custo de linha especial

CELSO PINTO
DO CONSELHO EDITORIAL

O empréstimo especial de médio prazo, uma das alternativas que está sendo discutida para resolver os problemas do Bamerindus, só teve seu custo alterado pelo Conselho Monetário Nacional na quinta-feira.
A linha foi criada em 30 de novembro de 1994, explicou o diretor de Política Monetária do Banco Central, Francisco Lopes. Ele não quis comentar sobre as negociações do BC com o Bamerindus.
Lopes disse que já existem outros bancos usando o empréstimo especial de médio prazo, sem revelar nomes. Desde que foi criado, pela circular 2.510, o empréstimo especial passou por duas mudanças.
Novo custo
Em 20 de junho último, foi alterado seu custo e incluída uma restrição, impedindo o acesso à linha pelas instituições financeiras que tenham patrimônio líquido ajustado negativo, ou seja, que estejam tecnicamente quebradas.
Na última quinta-feira, a resolução 2.308 mudou o custo da linha de TBC mais 4% ao ano, para TBAN mais 2%. Como a TBAN deve ser maior do que a TBC, o custo final não deverá mudar muito.
O uso do empréstimo especial de médio prazo é uma alternativa muito interessante para o Bamerindus, pois, ao contrário do uso do Proer (programa de apoio a fusões) ou da hipótese de intervenção do Banco Central, ela não implica nem a mudança compulsória de controle acionário, nem a indisponibilidade dos bens dos controladores e administradores.
Ajuda de liquidez
É bom lembrar que tanto no caso da venda do banco, quanto da venda dos ativos imobiliários para a Caixa Econômica Federal, seria difícil evitar o uso do Proer -e, portanto, os efeitos negativos para o acionista controlador, o senador José Eduardo de Andrade Vieira.
O BC tem liberdade para fixar o valor da linha especial de médio prazo, o tipo de garantias e o prazo (90 dias renováveis). A única obrigação do acionista controlador do banco é assinar um plano de ação para reequilíbrio financeiro da instituição.
É uma linha desenhada para ajudar bancos com problemas de liquidez, mas não patrimoniais, o que, segundo o BC, é o caso do Bamerindus.
O ponto principal de discórdia é a convicção do BC de que só uma mudança de controle permitiria uma recuperação definitiva do Bamerindus.

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