São Paulo, quinta-feira, 5 de setembro de 1996 |
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Dornelles quer agilizar os registros Projeto será entregue a FHC DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O ministro da Indústria, do Comércio e do Turismo, Francisco Dornelles, disse que se o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) não for reformulado o registro de marcas e patentes poderá demorar de dez a 15 anos."A Lei de Patentes, aprovada pelo Congresso, não vai fazer diferença nenhuma, pois o INPI pode acabar como um ponto de estrangulamento", disse Dornelles. Segundo ele, hoje o INPI tem apenas 602 funcionários, que não vão dar conta da nova demanda de registros. "Hoje, metade de nossos funcionários já está aposentada", disse Dornelles. Segundo o ministro, atualmente os registros são feitos em, no máximo, oito meses. O INPI tem em seus arquivos 200 mil processos de marcas e 18 mil de patentes. "Temos o quinto maior banco de dados do mundo, mas o prédio está ameaçando cair e pegar fogo, levando tudo o que está dentro", disse Dornelles. Segundo ele, deverá ser entregue ao presidente Fernando Henrique Cardoso, na próxima semana, um projeto para reformular o órgão. Ontem, Dornelles assinou um protocolo de colaboração com a ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Industrial) para colher sugestões para a regulamentação da Lei de Patentes. "A associação vai ser um elo de ligação com a sociedade, mas a palavra final sobre o texto da regulamentação deve sair do INPI." Segundo ele, a proposta da ABPI deverá ser entregue até 30 de novembro. Ela deverá conter cinco pontos: marcas, patentes, registro de contratos, desenhos industriais e indicadores geográficos. "O prazo final para fazermos a regulamentação é maio de 97. Mas queremos que tudo fique pronto um mês antes, em abril." Dornelles almoçou ontem com representantes das indústrias de base e de infra-estrutura. Os empresários afirmaram que é necessário estender o prazo das linhas de crédito para exportação, dos atuais oito anos para 15 anos, e subsidiar as taxas de juros. Texto Anterior: Saiba os 10 mandamentos Próximo Texto: Argentina vive crise de comando, diz Broda Índice |
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