São Paulo, sexta-feira, 6 de setembro de 1996
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FHC achava reeleição "inconveniente"

RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso, que está em campanha pela possibilidade de ser reeleito em 1998, dizia, em 1988, quando era senador, que a reeleição do presidente da República em um sistema presidencialista de governo tinha "graves inconvenientes".
FHC mostrava preocupação com "a utilização da máquina administrativa com objetivos eleitorais" e defendia o direito à reeleição do presidente apenas no parlamentarismo -regime político rejeitado pelo Congresso constituinte.
Como senador constituinte pelo PMDB, FHC apresentou proposta de emenda constitucional propondo a redução do mandato presidencial de seis para quatro anos, permitindo a reeleição do presidente por mais um mandato.
Ele deixou claro, ao justificar sua proposta, que o princípio da reeleição só deveria vigorar no regime parlamentarista, que defendia.
"No sistema parlamentarista, os graves inconvenientes da reeleição do presidente (bem como de qualquer outro ocupante de cargo eletivo do Executivo) desaparecem", afirmou FHC, na época.
"Notadamente, desaparece a preocupação com a utilização da máquina administrativa com objetivos eleitorais, pois o chefe da administração é o primeiro-ministro", acrescentou.
A proposta de emenda de FHC, apresentada em 13 de janeiro de 88, foi rejeitada. O Congresso constituinte acabou aprovando a redução do mandato de seis para cinco anos, sem reeleição.
Na época, o presidente era José Sarney, hoje senador pelo PMDB-AP e presidente do Senado. Ele lutou contra o mandato de quatro anos, provocando atritos com FHC, então líder do PMDB.
Em discurso pronunciado em dezembro de 89, FHC lembrou essas divergências. "O país inteiro sabe do distanciamento político entre mim e o presidente da República... Fui duro com S. Exª. e continuarei a sê-lo, em termos políticos", disse.
O mandato presidencial foi reduzido para quatro anos -como é hoje- durante a revisão constitucional de 93.
Durante a revisão, a proposta de quatro anos pressupunha a possibilidade de reeleição, mas esse princípio acabou sendo rejeitado.
Em 88, durante o Congresso constituinte, FHC já defendia essa vinculação (quatro anos mais reeleição), desde que o sistema de governo fosse mudado para o parlamentarismo.
"O inconveniente maior dos quatro anos reside na necessidade de um período maior de tempo para que uma administração surta efeitos. Ora, no sistema parlamentar tampouco é válido o argumento", disse FHC.

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