Folha de S.Paulo - As implicações do novo padrão demográfico

São Paulo, sexta-feira, 6 de setembro de 1996

As implicações do novo padrão demográfico

MAILSON DA NÓBREGA

O "Relatório sobre o Desenvolvimento Humano no Brasil", divulgado recentemente pela ONU e pelo Ipea, apresentou um fato que passou praticamente despercebido pela mídia: a mudança do padrão demográfico brasileiro.
Segundo o relatório, o novo padrão demográfico representa "uma das mais importantes transformações estruturais da sociedade brasileira nas últimas décadas deste século".
Essa é mais uma das mudanças que desmoralizam previsões pessimistas sobre o nosso futuro. A velocidade com que elas têm ocorrido em diferentes áreas não permite a certos profetas perceber a obsolescência das bases de suas projeções.
O novo padrão demográfico enterrou o fantasma da explosão populacional e a tese da necessidade de controle de natalidade, em voga há alguns anos. O ritmo de crescimento vigorante até os anos 60 de há muito não serve para prognósticos.
A principal causa da ruptura demográfica é o rápido e generalizado declínio da taxa de fecundidade, que de 5,8 filhos por mulher em idade fértil em 1970 caiu para 4,3 em 1975 e para 3,6 em 1984. Estimativas para hoje são de taxa entre 2,4 e 2,9 filhos.
Se considerado o limite superior da estimativa, a queda na fecundidade terá sido de 50% em 20 anos. No limite inferior, o declínio terá alcançado 60%. São marcas dificilmente igualadas por outro país em tão curto período.
No novo ritmo, a taxa de crescimento anual da população brasileira ficará próxima de 1% na virada do século. Essa taxa alcançava assombrosos 3% na década de 70. Por volta de 2040 tenderá a zero, quando a população se estabilizará.
No início dos anos 70, estimava-se que a população brasileira alcançaria 200 milhões de pessoas no ano 2000. O número efetivo deverá ser de 170 milhões. Trinta milhões a menos!
Dificilmente, portanto, o Brasil ultrapassará a população dos EUA, atualmente superior a 260 milhões. Ruim para os que pensavam que número de habitantes era sinal de riqueza. Bom para a solução de intricados problemas do país.
O cientista político Sérgio Abranches foi um dos pioneiros na percepção dos aspectos positivos e das consequências sociais da mudança demográfica. Sua visão otimista deriva da observação de vários indicadores, mas a ruptura do padrão demográfico tem lugar especial em sua análise.
Para entender o que se passa e mudar posturas quanto ao futuro, o estudo ONU/Ipea é riquíssimo. Por ali se vê as enormes implicações do novo padrão demográfico para o planejamento, a definição de políticas sociais e a superação de velhos problemas.
Por exemplo, a queda no ritmo de crescimento da população em idade escolar gera condições favoráveis a um salto qualitativo para resolver as deficiências do sistema educacional brasileiro de primeiro e segundo graus.
Mudanças etárias na população em idade de trabalhar poderão permitir aumento na atividade para pessoas acima de 50 anos e a maior participação das mulheres no mercado de trabalho.
Está diminuindo a população "dependente" (abaixo de 15 anos e com 65 anos ou mais). Até os anos 70, era metade e agora caminha para um terço.
A associação de fenômenos como a ruptura do padrão demográfico, a descentralização industrial e a interiorização da atividade produtiva já produziu a desaceleração do ritmo da concentração populacional nas grandes cidades.
As mudanças trarão também novos problemas e o agravamento de antigos. O fenômeno da velhice desamparada deverá tornar-se mais sério. Aumentarão as doenças mais caras, como as do aparelho respiratório, as cardiovasculares e o câncer.
O aumento da relação entre idosos e pessoas em idade ativa dramatizará ainda mais o desequilíbrio na Previdência Social e a premência de sua reforma. Ao mesmo tempo, as alterações na pirâmide etária reduzirão a demanda nas áreas de pediatria e ginecologia.
A nova realidade demográfica trará novos conceitos, poderá melhorar a visão do futuro e envelhecerá certas teses pessimistas. Colocará também inúmeros desafios para a sociedade. Sua resultante é sem dúvida positiva.

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