São Paulo, domingo, 8 de setembro de 1996 |
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Para Justiça, operação é uma ofensa
AURELIANO BIANCARELLI
No Brasil, há um número cada vez maior de especialistas pensando assim. Para a Justiça, no entanto, a cirurgia de mudança de sexo é uma ofensa à integridade corporal de outrem. É considerada crime, mesmo que uma junta médica demonstre tratar-se de um transexual, indivíduo que nasceu com um sexo, mas pensa, age e quer ser como o outro. A advogada e pesquisadora Tereza Rodrigues Vieira -autora do livro "Mudança de Sexo"- afirma que a cirurgia é o caminho de cura para o transexual, já que a psicanálise nada consegue fazer por ele. Ela acredita que o transexual não precisa de autorização da Justiça para fazer a operação. O médico, de posse de um laudo assinado por psiquiatra, psicólogo e endocrinologista, poderia realizar a cirurgia e depois informar o Conselho Regional de Medicina. A mudança de nome faz parte dessa terapêutica. Nesse caso, é necessária a intervenção da Justiça, ou a aprovação de uma lei. O cirurgião Roberto Farina, que fez a primeira cirurgia de mudança de sexo no país -o paciente foi Valdirene Nogueira, em 1971-, foi condenado em primeira instância sob a acusação de ter ofendido a integridade física de terceiro. O médico foi absolvido em segunda instância. Tereza diz não ver crime na cirurgia de mudança de sexo, por se tratar -da parte do médico- de exercício regular de direito, conforme ressalva prevista na lei. Segundo Tereza Vieira, só na Inglaterra são feitas cerca de 600 cirurgias por ano, a maior parte em pacientes de outros países. No Brasil, estima-se que entre 20 e 30 cirurgias clandestinas sejam feitas por ano. (AB) Texto Anterior: Poção caseira amacia cabelos Próximo Texto: Cérebro tem diferenças Índice |
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