São Paulo, terça-feira, 10 de setembro de 1996
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Aliados querem fórmula sem 'renúncia prévia'

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Num trabalho paralelo à busca de votos para aprovar a emenda da reeleição no Congresso, os principais aliados do projeto estão empenhados em garantir que o presidente Fernando Henrique Cardoso dispute um segundo mandato sem se afastar do cargo.
Para fazer vingar a fórmula "reeleição sem renúncia prévia", os aliados de FHC estão dispostos a tentar limitar o uso da máquina do governo na campanha.
Como ocorre nos Estados Unidos, o presidente usaria o avião e toda a infra-estrutura de que dispõe no cargo, inclusive nas viagens de campanha. Mas, quando se tratar de uma atividade exclusivamente política, o comitê do candidato teria de reembolsar as despesas aos cofres públicos.
O difícil é separar a agenda política do candidato da atividade do presidente. Na reeleição do presidente Carlos Menem, na Argentina, uma agenda ostensiva de inaugurações sustentou a maior parte da propaganda eleitoral.
FHC já tem listados 42 projetos que pretende ver concluídos no último ano de seu mandato. No caso de inaugurações de obras, elas seriam entendidas como atividades de governo e não de campanha, apesar do impacto que teriam numa eventual disputa.
Outro limite sob análise para garantir um segundo mandato sem afastamento do Planalto atingiria as verbas de publicidade dos ministérios e estatais. Em agosto, a Petrobrás pagou uma pesquisa sobre as chances de FHC em 98.
O argumento que sustenta a tese da reeleição sem afastamento do cargo é que se trata de uma tradição em todo o mundo, onde os presidentes têm a chance de disputar um segundo mandato.
"Nos Estados Unidos e na Europa, por exemplo, a idéia de desincompatibilização até assusta. Mas se presume que o presidente candidato não vai abusar da máquina pública. Aqui, se presume, de antemão, que vai haver abuso", disse o cientista político David Fleisher.
Nos EUA, há muitas críticas ao pagamento de assessores de campanha com dinheiro público. Mas o único caso comprovado de uso da máquina foi o escândalo de Watergate, que derrubou o republicano Richard Nixon, em 74, por espionagem a adversários do Partido Democrata.

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